28/08/2025 16:36

Desentranhado o documento
28/08/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual
28/08/2025 16:34

Desentranhado o documento
28/08/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual
28/08/2025 16:34

Desentranhado o documento
28/08/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual
28/08/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
26/06/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:03

Juntada de cumprimento de sentença
13/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1001705-30.2024.4.01.4100 EXEQUENTE: JEOVANE GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acordão, INTIME-SE o INSS por meio da Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS, via sistema, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a implantação do benefício concedido.

Após, intime-se a parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória de cálculo do valor devido a título de condenação.

O não atendimento injustificado da presente determinação ensejará o arquivamento do processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento para prosseguimento à execução.

Por outro lado, caso a parte autora apresente justificativa plausível para não apresentação dos cálculos ou não seja representada por advogado, será determinado o envio do presente processo à contadoria.

Uma vez apresentado os cálculos pelo autor ou pela contadoria, intime-se o executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação, caso deseje fazê-lo, ficando advertido de que a ausência de impugnação ou a apresentação de impugnação genérica acarretará a homologação dos cálculos apresentados pelo autor.

Transcorrido prazo para impugnação, sem manifestação do executado, expeça-se imediatamente requisição de pagamento, adotando-se como valor o que foi apresentado pela parte autora ou pela contadoria.

Expedida a requisição de pagamento, intimem-se as partes para que se manifestem a esse respeito, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) NELSON LIU PITANGA Juiz Federal
29/05/2025 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:37

Juntada de cumprimento de sentença
19/05/2025 18:26

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:51

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 10:15

Recebidos os autos
14/05/2025 10:15

Juntada de intimação de pauta
27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/08/2024 11:21

Juntada de Informação
27/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
26/08/2024 22:49

Juntada de contrarrazões
02/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:45

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 09:00

Juntada de manifestação
28/07/2024 22:06

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2024 22:06

Juntada de Certidão
28/07/2024 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2024 22:06

Concedida a gratuidade da justiça a JEOVANE GONCALVES DA SILVA - CPF: *06.***.*81-31 (AUTOR)
28/07/2024 22:06

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 19:00

Conclusos para julgamento
20/06/2024 21:35

Juntada de manifestação
14/06/2024 19:36

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:05

Juntada de contestação
19/04/2024 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
18/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
28/03/2024 18:40

Juntada de laudo pericial
22/02/2024 17:49

Juntada de manifestação
22/02/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 18:26

Perícia agendada
19/02/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
15/02/2024 18:56

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2024 16:35

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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