04/08/2025 00:54

Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2025.
02/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 13:34

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2025 15:08

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:52

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 03:17

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1015717-15.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, ANNA CAROLINA CEZNE Advogado do(a) EMBARGADO: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

Brasília/DF, 9 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
09/06/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 11:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/06/2025 23:59.
31/05/2025 10:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
14/04/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 17:36

Juntada de embargos de declaração
14/04/2025 10:58

Juntada de outras peças
09/04/2025 15:06

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:38

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 14:38

Conhecido o recurso de ANNA CAROLINA CEZNE - CPF: *77.***.*44-59 (APELANTE) e provido
31/03/2025 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 12:59

Juntada de outras peças
13/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 18:37

Juntada de parecer do mpf
05/02/2025 18:37

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
26/11/2024 11:53

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 16:15

Recebidos os autos
25/11/2024 16:15

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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