12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO TERMO DE AUDIÊNCIA INÍCIO: A audiência teve início na hora marcada.

Juíza Federal ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI Autos nº: 1015098-04.2024.4.01.4300 Presenças - Ausências Demandante: AUTOR: ALCI BORGES ORRICO AUSENTE Advogado: Advogados do(a) AUTOR: DILCIANE ALVES ABREU DIAS - TO6365, LAYSE CALISTO ANDRADE - TO11.783 AUSENTE Demandado: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procurador / Preposto: INEZ MARIA GOMES FERREIRA PRESENTE ATOS REALIZADOS: Foram realizados os seguintes atos durante a audiência: a) TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Resultou infrutífera. b) CONTESTAÇÃO: Foi apresentada por escrito e anexada aos autos. c) ATOS DO JUIZ: A juíza proferiu sentença, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

SENTENÇA Trata-se de pedido de concessão de benefício previdenciário, formulado em face do INSS.

Constatada a ausência da parte autora, deverá ser o processo extinto sem resolução do mérito.

Ante o exposto, julgo extinto o feito, com base no art. 51, I da Lei 9099/95.

Defiro a assistência jurídica gratuita (art. 98 c/c art. 99, § 3º, do CPC).

Intimem-se.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, foi encerrada a presente.

Este documento foi digitado e conferido por Mirella Lettícia Araújo Lira, matrícula TO48142.Palmas, 05 de junho de 2025.

Juiz Federal assinante
10/12/2024 10:04

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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