09/08/2025 23:40

Juntada de manifestação
28/06/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIA SILVA CARVALHO em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:07

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
24/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 16:18

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021979-27.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA SILVA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDA SOCORRO GUIMARAES CORREA VINHOTE - PA013019 e AUGUSTO GUIMARAES CORREA - PA32687 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 17:28

Expedição de Documento RPV.
28/03/2025 21:01

Juntada de manifestação
19/03/2025 19:27

Juntada de documentos diversos
08/03/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:56

Juntada de manifestação
17/02/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 11:46

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 11:46

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 11:46

Homologada a Transação
13/02/2025 09:47

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 11:47

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:11

Juntada de manifestação
18/12/2024 13:51

Juntada de laudo de perícia médica
02/12/2024 15:02

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:12

Perícia agendada
02/12/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
18/11/2024 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 21:45

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 21:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 21:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015692-54.2023.4.01.3200

Rafael da Costa Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tirzah Cauper Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 23:08

Exibir Processo

Processo nº 1005885-37.2025.4.01.4300

Jose Batista Pereira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michella Aires Gomes da Silva Kitamura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1001309-34.2025.4.01.3901

Maria Ivanilde Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1001309-34.2025.4.01.3901

Maria Ivanilde Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisca Rafaela Lisbino Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 07:34

Exibir Processo

Processo nº 1005137-62.2025.4.01.3311

Rosalina de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samantha Leal Peixoto Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 11:55

Exibir Processo