04/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 20:50

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:45

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003130-15.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006102-72.2014.8.14.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:CUSTODIO PEREIRA DA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE LEITE GIORDANO - PA18923-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CUSTODIO PEREIRA DA CUNHA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma
24/06/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 06:41

Juntada de Certidão
24/06/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
25/05/2025 12:39

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 15:13

Retirado de pauta
28/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 17:57

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Turma
08/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CUSTODIO PEREIRA DA CUNHA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CUSTODIO PEREIRA DA CUNHA em 07/04/2025 23:59.
05/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 07:12

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:13

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/02/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
25/02/2025 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 15:32

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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