TRF1 - 1000088-54.2018.4.01.3903

1ª instância - Altamira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ

CNPJ: 05.183.827/0001-00

Advogados

NICANOR MORAES BARBOSA

OAB: 19492/PA

CPF *90.***.*20-34

Polo Passivo

Partes

EDILSON CARDOSO DE LIMA

CPF *42.***.*95-49

Advogados

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB: 14045/PA

CPF *43.***.*44-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2020 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA para Tribunal

  • 17/01/2020 10:42

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 17/01/2020 10:42

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 17/01/2020 10:41

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 09:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/11/2019 10:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/10/2019 04:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ em 11/10/2019 23:59:59.

  • 22/08/2019 16:29

    Juntada de contrarrazões

  • 21/08/2019 10:52

    Juntada de Parecer

  • 20/08/2019 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2019 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2019 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2019 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2019 17:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ em 16/07/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 21:50

    Decorrido prazo de EDILSON CARDOSO DE LIMA em 24/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 18:30

    Juntada de apelação

  • 13/05/2019 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2019 16:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/05/2019 11:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2019 11:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2019 11:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2019 11:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2019 15:36

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 10/04/2019 15:00

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2019 11:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ em 04/04/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 10:26

    Juntada de Parecer

  • 30/03/2019 09:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2019 15:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ em 27/03/2019 23:59:59.

  • 27/03/2019 18:41

    Decorrido prazo de EDILSON CARDOSO DE LIMA em 25/03/2019 23:59:59.

  • 25/03/2019 19:12

    Juntada de contrarrazões

  • 15/03/2019 15:05

    Juntada de Parecer

  • 13/03/2019 10:15

    Juntada de contrarrazões

  • 11/03/2019 21:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2019 21:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2019 21:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2019 21:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2019 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2019 02:19

    Decorrido prazo de EDILSON CARDOSO DE LIMA em 06/03/2019 23:59:59.

  • 18/02/2019 20:01

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/02/2019 16:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/02/2019 14:54

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/02/2019 12:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2019 12:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2019 12:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2019 12:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/01/2019 19:24

    Julgado procedente o pedido

  • 20/12/2018 09:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/12/2018 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2018 19:08

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 01:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ em 03/12/2018 23:59:59.

  • 30/11/2018 04:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2018 23:59:59.

  • 13/11/2018 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2018 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2018 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2018 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2018 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 16:58

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2018 05:31

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/09/2018 23:59:59.

  • 10/10/2018 18:12

    Juntada de contestação

  • 27/08/2018 11:49

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2018 18:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/08/2018 18:49

    Outras Decisões

  • 09/08/2018 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2018 14:10

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 17:03

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2018 19:21

    Juntada de manifestação

  • 09/07/2018 14:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2018 14:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2018 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2018 19:46

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2018 17:55

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2018 12:14

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2018 13:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/05/2018 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2018 14:11

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2018 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2018 16:24

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 18:47

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 25/04/2018 12:27

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2018 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2018 18:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2018 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2018 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2018 18:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2018 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2018 09:39

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2018 09:34

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 27/02/2018 09:34

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/02/2018 23:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/02/2018 23:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
20/08/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028759-68.2023.4.01.3400

Noelha Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jairo Cardoso de Brito Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1003755-49.2025.4.01.9999

Ramosleu Manoel Braga

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sandro Mesquita

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0005552-71.2007.4.01.3900

Paulo Roberto da Silva Lopes

Caixa Capitalizacao S/A

Advogado: Maira Ruffeil Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2007 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0005552-71.2007.4.01.3900

Paulo Roberto da Silva Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Florindo Antonio de Carvalho Ayres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1016910-02.2024.4.01.4100

Mirian Rocha de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Aline Fernandes Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2025 19:15

Exibir Processo