02/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:15

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:15

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:10

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:25

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1067908-37.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Simone Borges Martins Coelho - DF28675 e PAULO CESAR COELHO DE ALMEIDA - DF73369 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 17:29

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:17

Juntada de cumprimento de sentença
20/02/2025 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
18/02/2025 19:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 19:56

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 19:56

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:56

Homologada a Transação
17/02/2025 17:38

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:16

Juntada de manifestação
14/02/2025 18:59

Juntada de contestação
21/11/2024 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:12

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/11/2024 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
14/11/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
14/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:20

Juntada de laudo médico - impedimento
01/10/2024 15:36

Juntada de manifestação
27/09/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:22

Perícia agendada
26/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:43

Juntada de laudo de perícia social
19/09/2024 17:43

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 09:26

Juntada de manifestação
04/09/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:02

Perícia agendada
02/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/09/2024 10:15

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 12:56

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
28/08/2024 08:36

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 17:24

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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