11/07/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:20

Processo Desarquivado
09/07/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:07

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 01:37

Decorrido prazo de EYD LAYNE MACHADO em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:25

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av.

Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605.

End.

Eletrônico: [email protected] SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006290-76.2024.4.01.3502 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EYD LAYNE MACHADO Advogado do(a) AUTOR: CRYSTIANE MARCIANO BRAGA - GO53416 REU: MUNICIPIO DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Sendo dispensado o relatório, nos termos do art. 38, in fine, da Lei 9.099/95 c/c art. 1° da Lei 10.259/01, passo a fundamentar e decidir.

Postula a parte autora o fornecimento de medicamento de alto custo.

No curso do processo, foi comunicado o falecimento da parte autora (evento n. 2187585355), sem pedido de habilitação dos herdeiros.

Ante o exposto, nos termos do art. 485, IX, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas ou honorários de advogado.

Após a preclusão do prazo recursal, arquivem-se os autos.

Anápolis, datado e assinado eletronicamente MARCELO MEIRELES LOBÃO Juiz Federal
16/06/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 17:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:32

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
21/05/2025 20:15

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:52

Juntada de manifestação
12/02/2025 01:40

Decorrido prazo de EYD LAYNE MACHADO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:37

Expedição de Carta precatória.
19/12/2024 10:27

Juntada de petição intercorrente
15/12/2024 18:07

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
15/12/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 16:38

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
21/10/2024 16:30

Juntada de manifestação
04/10/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:22

Juntada de laudo de perícia médica
09/09/2024 20:01

Juntada de manifestação
27/08/2024 09:32

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:19

Perícia agendada
23/08/2024 14:55

Juntada de contestação
23/08/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/08/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
09/08/2024 10:47

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2024 17:35

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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