21/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 16:11

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:45

Decorrido prazo de WALMIR ALEXANDRE DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:14

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 08:09

Decorrido prazo de WALMIR ALEXANDRE DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000787-68.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALMIR ALEXANDRE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO PIMENTA DE FARIAS - MT27830/B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cáceres, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 15:41

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000787-68.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALMIR ALEXANDRE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO PIMENTA DE FARIAS - MT15715-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: WALMIR ALEXANDRE DOS SANTOS EDUARDO PIMENTA DE FARIAS - (OAB: MT15715-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CÁCERES, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
29/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2025 19:19

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2025 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 21:05

Conclusos para decisão
05/04/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
10/02/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/01/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 15:53

Juntada de cumprimento de sentença
20/12/2024 00:47

Decorrido prazo de WALMIR ALEXANDRE DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:48

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:19

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 13:55

Conclusos para julgamento
06/09/2024 13:55

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT.
06/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:31

Juntada de Ata de audiência
04/09/2024 12:22

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 18:22

Juntada de contestação
30/08/2024 13:04

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT.
30/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:04

Juntada de manifestação
21/08/2024 23:20

Juntada de Certidão
21/08/2024 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:46

Decorrido prazo de WALMIR ALEXANDRE DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:45

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 09:39

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:16

Juntada de laudo de perícia médica
05/06/2024 00:33

Decorrido prazo de WALMIR ALEXANDRE DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
06/05/2024 17:10

Perícia agendada
06/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:43

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
03/04/2024 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
02/04/2024 11:56

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2024 19:28

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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