TRF1 - 1002126-23.2019.4.01.3315

23/02/2023 16:29

Juntada de petição intercorrente

12/02/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023 20:29

Conhecido o recurso de LEONARDO DA COSTA registrado(a) civilmente como LEONARDO DA COSTA - CPF: *72.***.*72-53 (ADVOGADO), MINERVINO LAURINDO DOS SANTOS - CPF: *49.***.*89-53 (RECORRENTE), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENT

09/02/2023 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/01/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 11:01

Incluído em pauta para 07/02/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

07/12/2022 13:56

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

17/11/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 19:04

Incluído em pauta para 07/12/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

15/11/2022 15:52

Não recebido o recurso de LEONARDO DA COSTA registrado(a) civilmente como LEONARDO DA COSTA - CPF: *72.***.*72-53 (ADVOGADO).

29/09/2022 13:28

Conclusos para julgamento

29/09/2022 12:22

Juntada de contrarrazões

20/09/2022 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022 12:46

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal

27/08/2022 00:01

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

15/08/2022 17:59

Outras Decisões

28/02/2022 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

28/02/2022 13:40

Conclusos para admissibilidade recursal

28/12/2021 16:55

Juntada de contrarrazões

01/10/2021 10:48

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021 14:10

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2021 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 10:47

Incluído em pauta para 24/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

21/07/2021 15:01

Conclusos para julgamento

07/07/2021 01:28

Decorrido prazo de União Federal em 06/07/2021 23:59.

16/06/2021 11:19

Juntada de embargos de declaração

30/05/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021 19:47

Conhecido o recurso de MINERVINO LAURINDO DOS SANTOS - CPF: *49.***.*89-53 (RECORRENTE) e não-provido

27/05/2021 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 17:22

Incluído em pauta para 25/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

10/08/2020 11:35

Conclusos para julgamento

07/08/2020 15:10

Recebidos os autos

07/08/2020 15:10

Distribuído por sorteio