TRF1 - 0007539-43.2018.4.01.3000

29/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

12/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205017/2025

12/03/2025 15:29

Protocolizada Petição 205017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

28/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1062964/2024 - AgInt

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062964 - AgInt no AREsp 2738456 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CLAUDIA DA SILVA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01062964/2024 - AgInt no AREsp 2738456/AC

13/02/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062964/2024 - AgInt no AREsp 2738456/AC

07/01/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/12/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090746/2024

09/12/2024 11:08

Protocolizada Petição 1090746/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1062964/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1062964/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1062964/2024

02/12/2024 05:48

Protocolizada Petição 1062964/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

29/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061804/2024

29/11/2024 19:00

Protocolizada Petição 1061804/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

21/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 20:20

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para dar provimento ao Recurso Especial

29/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/10/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO