TRF1 - 0002980-88.2011.4.01.3905

17/11/2023 09:05

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 996546/2023 - DESIS nos EDcl nos EDcl no AgInt no

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996546 - DESIS nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1562481 - Publicação prevista para 17/10/2023

11/10/2023 19:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00996546 - DESIS nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 1562481

11/10/2023 19:00

Homologada a Desistência do Recurso

09/10/2023 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1013647/2023

09/10/2023 10:30

Protocolizada Petição 1013647/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2023

04/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/10/2023 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado RODRIGO DE CASTRO FREITAS, subscritor da petição nº 996546/2023, não possui poderes especiais para desistir, conforme procuração juntada em seu favor às fls. 1530.

03/10/2023 17:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996546/2023

03/10/2023 17:01

Protocolizada Petição 996546/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/10/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2023 Petição Nº 953529/2023 -

26/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 953529/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

21/09/2023 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 953529/2023

21/09/2023 22:38

Protocolizada Petição 953529/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2023

14/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 644492/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0644492 - EDcl no AgInt no AREsp 1562481 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00644492/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1562481/PA

30/08/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00644492/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1562481/PA

05/07/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/07/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669258/2023

05/07/2023 15:37

Protocolizada Petição 669258/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

05/07/2023 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 668740/2023

05/07/2023 13:22

Protocolizada Petição 668740/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/07/2023 Petição Nº 644492/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 644492/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

29/06/2023 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 644492/2023

29/06/2023 16:23

Protocolizada Petição 644492/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2023

23/06/2023 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616703/2023

23/06/2023 13:52

Protocolizada Petição 616703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

22/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 40474/2020 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0040474 - AgInt no AREsp 1562481 - Publicação prevista para 22/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00040474/2020 - AgInt no AREsp 1562481/PA

29/05/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040474/2020 - AgInt no AREsp 1562481/PA

12/12/2022 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2022 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 283507/2022

15/04/2022 15:45

Protocolizada Petição 283507/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2022

10/08/2021 12:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 711388/2021

10/08/2021 12:33

Protocolizada Petição 711388/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/08/2021

09/03/2021 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 16:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2020 17:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

11/09/2020 16:35

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 651034/2020

11/09/2020 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2020 11:58

Ato ordinatório praticado (Petição 651034/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/09/2020 11:38

Protocolizada Petição 651034/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2020

22/05/2020 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

19/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/02/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 40474/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2202.

12/02/2020 16:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 59303/2020 (Juntada automática)

12/02/2020 16:13

Protocolizada Petição 59303/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2020

07/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2020 Petição Nº 40474/2020 -

06/02/2020 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/02/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40474/2020. Publicação prevista para 07/02/2020)

06/02/2020 17:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 40474/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 17:19

Protocolizada Petição 40474/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2020

12/12/2019 18:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 845126/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 18:10

Protocolizada Petição 845126/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2019

05/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019

04/12/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2019 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019

04/12/2019 13:57

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A e não-provido

04/10/2019 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

04/10/2019 18:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão na autuação, colocando como Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, de acordo com fls. 2154/2156.

03/10/2019 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2019 16:34

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 645722/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 16:34

Protocolizada Petição 645722/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2019

10/09/2019 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2019 16:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2019 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

09/09/2019 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2019 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/08/2019 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2019 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO