25/08/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.
23/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:56

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:59

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 09:22

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 21:47

Juntada de embargos de declaração
14/06/2025 00:11

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
14/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:41

Conhecido o recurso de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (APELANTE), ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE), DIRETOR PRESIDENTE DO
09/06/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 16:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 18:21

Juntada de parecer do mpf
09/04/2025 18:21

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
21/02/2025 16:31

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 14:59

Recebidos os autos
21/02/2025 14:59

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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