26/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 08:06

Juntada de petição intercorrente
22/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:35

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:16

Conhecido o recurso de JOCASTA RODRIGUES DE FREITAS - CPF: *62.***.*70-02 (APELANTE) e não-provido
05/08/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 15:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOCASTA RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1002047-79.2025.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
16/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 18:29

Juntada de parecer do mpf
07/04/2025 18:29

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
07/04/2025 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 09:43

Recebidos os autos
07/04/2025 09:43

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1049921-76.2024.4.01.3500

Alberto Lucio Nunes Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ludmila Fernandes de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1000966-33.2023.4.01.3311

Ana Maria Matos Gama

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eloise Andrade Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1064816-17.2025.4.01.3400

Lonas Oliveira Locacao LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Anaisa Esteves de Souza e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1011440-10.2025.4.01.9999

Sara Mota Pantoja

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Molina Porto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 19:31

Exibir Processo

Processo nº 1002047-79.2025.4.01.3300

Jocasta Rodrigues de Freitas

Reitora da Universidade Federal da Bahia...

Advogado: Luiza Chaves Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 13:36

Exibir Processo