TRF1 - 1045991-82.2022.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 14:19
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e provido
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02/07/2025 14:19
Embargos de Declaração Acolhidos
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1045991-82.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO PEDRO LOBO MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS - PA18722-A, ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO - PA17227-A e JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO - PA18823-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESTINATÁRIO(S): JOAO PEDRO LOBO MIRANDA JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO - (OAB: PA18823-A) ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO - (OAB: PA17227-A) ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS - (OAB: PA18722-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438152191) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 11:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/06/2025 11:14
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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10/06/2025 00:41
Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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06/06/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 12:33
Incluído em pauta para 09/06/2025 08:00:00 EM MESA - sessão virtual de 09 a 16/06/2025.
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04/02/2025 16:23
Juntada de petição intercorrente
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28/01/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 09:37
Retirado de pauta
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22/01/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 13:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/09/2024 09:56
Conclusos para julgamento
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24/09/2024 00:21
Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOBO MIRANDA em 23/09/2024 23:59.
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06/09/2024 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/08/2024 00:29
Juntada de petição intercorrente
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20/08/2024 11:53
Juntada de petição intercorrente
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20/08/2024 10:33
Juntada de embargos de declaração
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12/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 15:10
Embargos de Declaração Acolhidos
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12/08/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/08/2024 14:11
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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19/07/2024 11:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/02/2024 10:58
Conclusos para julgamento
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20/02/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.
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07/02/2024 13:18
Juntada de petição intercorrente
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06/02/2024 21:41
Juntada de petição intercorrente
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29/01/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.
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18/01/2024 16:57
Juntada de petição intercorrente
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03/12/2023 23:19
Juntada de embargos de declaração
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22/11/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 11:33
Conhecido o recurso de JOAO PEDRO LOBO MIRANDA - CPF: *48.***.*99-53 (RECORRENTE) e não-provido
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21/11/2023 10:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/11/2023 10:42
Juntada de Certidão de julgamento
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18/10/2023 10:53
Juntada de petição intercorrente
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11/10/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 16:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/09/2023 11:04
Juntada de petição intercorrente
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11/09/2023 10:09
Juntada de petição intercorrente
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06/09/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 13:19
Retirado de pauta
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18/08/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 14:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/07/2023 12:18
Conclusos para julgamento
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27/07/2023 12:00
Recebidos os autos
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27/07/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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