TRF1 - 0038185-88.2004.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0038185-88.2004.4.01.3400 Processo de origem: 0038185-88.2004.4.01.3400 Brasília/DF, 25 de julho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: FERNANDA BORGES DE LACERDA, GALILEO NASCIMENTO, JOAO DA BSILVA NETO, LEONI ARAUJO GUIMARAES, MONICA SOUZA FERREIRA, OLIVIA FREITAS DE REZENDE, RAIMUNDO NONATO BARBOSA CIRIACO, ADAUTO PAES DE ANDRADE, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA, LORENA RODRIGUES LISBOA APELADO: FERNANDA BORGES DE LACERDA, GALILEO NASCIMENTO, JOAO DA BSILVA NETO, LEONI ARAUJO GUIMARAES, MONICA SOUZA FERREIRA, OLIVIA FREITAS DE REZENDE, RAIMUNDO NONATO BARBOSA CIRIACO, ADAUTO PAES DE ANDRADE, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA O processo nº 0038185-88.2004.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 23-08-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 03 Observação:O pedido de preferencia, com ou sem Sustentacao Oral, por videoconferencia devera ser encaminhado por e-mail para [email protected] ate o dia anterior a Sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020.
De ordem do Presidente da Primeira Turma informo que advogados com escritorio no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente na sala de sessoes n. 03, sobreloja, Ed.
Sede I, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. -
17/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 00:55
Decorrido prazo de LEONI ARAUJO GUIMARAES em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:55
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARBOSA CIRIACO em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:54
Decorrido prazo de FERNANDA BORGES DE LACERDA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:42
Decorrido prazo de MONICA SOUZA FERREIRA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:42
Decorrido prazo de GALILEO NASCIMENTO em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:42
Decorrido prazo de ADAUTO PAES DE ANDRADE em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:41
Decorrido prazo de GALILEO NASCIMENTO em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:41
Decorrido prazo de ADAUTO PAES DE ANDRADE em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:40
Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:28
Decorrido prazo de MONICA SOUZA FERREIRA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:28
Decorrido prazo de LEONI ARAUJO GUIMARAES em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARBOSA CIRIACO em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:27
Decorrido prazo de FERNANDA BORGES DE LACERDA em 24/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:01
Decorrido prazo de JOAO DA BSILVA NETO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:54
Decorrido prazo de JOAO DA BSILVA NETO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:52
Decorrido prazo de JOAO DA BSILVA NETO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:51
Decorrido prazo de JOAO DA BSILVA NETO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:51
Decorrido prazo de JOAO DA BSILVA NETO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:09
Decorrido prazo de OLIVIA FREITAS DE REZENDE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:09
Decorrido prazo de JOAO DA BSILVA NETO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de OLIVIA FREITAS DE REZENDE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de OLIVIA FREITAS DE REZENDE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de OLIVIA FREITAS DE REZENDE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de JOAO DA BSILVA NETO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de OLIVIA FREITAS DE REZENDE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de OLIVIA FREITAS DE REZENDE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de JOAO DA BSILVA NETO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de OLIVIA FREITAS DE REZENDE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de OLIVIA FREITAS DE REZENDE em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de JOAO DA BSILVA NETO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de OLIVIA FREITAS DE REZENDE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de OLIVIA FREITAS DE REZENDE em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de JOAO DA BSILVA NETO em 18/05/2021 23:59.
-
07/04/2021 12:51
Juntada de petição intercorrente
-
06/04/2021 01:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 01:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 01:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 01:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038185-88.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038185-88.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FERNANDA BORGES DE LACERDA e outros Advogados do(a) APELANTE: AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA - DF25306-A, LORENA RODRIGUES LISBOA - DF64401-A POLO PASSIVO: FERNANDA BORGES DE LACERDA e outros Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA - DF25306-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DA BSILVA NETO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 20:50
Juntada de Certidão de processo migrado
-
01/03/2021 20:50
Juntada de volume
-
01/03/2021 20:46
Juntada de volume
-
01/03/2021 20:46
Juntada de volume
-
01/03/2021 20:45
Juntada de volume
-
05/02/2021 13:53
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/12/2020 16:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/12/2020 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
11/12/2020 16:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
11/12/2020 15:10
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
-
11/12/2020 14:54
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
10/12/2020 16:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902734 SUBSTABELECIMENTO
-
10/12/2020 16:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902735 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
10/12/2020 16:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
04/12/2020 13:50
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA - CARGA
-
03/12/2020 17:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898162 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
01/12/2020 16:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
13/11/2020 19:17
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
-
03/11/2020 14:51
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA 04/11/2020
-
21/10/2020 08:21
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/10/2020 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2020. Nº de folhas do processo: 326
-
30/09/2020 18:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
29/09/2020 15:37
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
15/09/2020 20:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/09/2020 20:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
15/09/2020 20:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
15/09/2020 20:30
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
15/09/2020 20:25
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
15/09/2020 20:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/09/2020 20:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
15/09/2020 20:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
15/09/2020 20:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
15/07/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e deu parcial provimento ao reexame necessário, para fixação dos consectários legais, e à apelação dos autores
-
19/06/2020 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2020 E DIVULGADA EM 18/06/2020
-
15/06/2020 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/07/2020
-
06/03/2020 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06.03.2020 E DIVULGADA EM 05.03.2020
-
02/03/2020 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2020
-
04/05/2018 12:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
04/05/2018 12:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
-
23/10/2017 08:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9° VARA SJMT
-
23/10/2017 08:22
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
17/10/2017 14:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
16/10/2017 19:15
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXÍLIO
-
18/07/2016 08:36
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
18/07/2016 08:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/07/2016 08:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/07/2016 08:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
09/12/2015 14:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
04/12/2015 17:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
04/12/2015 16:43
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
17/12/2014 17:02
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
03/07/2014 09:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
-
03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
15/07/2011 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/07/2011 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
15/07/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
12/07/2011 19:00
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
24/02/2011 15:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
-
23/02/2011 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
-
18/02/2011 15:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2538208 PETIÇÃO
-
15/02/2011 18:26
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
-
15/02/2011 17:50
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
15/09/2010 18:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
24/08/2010 10:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
12/08/2010 20:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
19/05/2010 12:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
28/04/2010 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
26/04/2010 18:06
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
-
06/04/2010 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
05/04/2010 15:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
17/03/2010 11:51
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/CÓPIA
-
17/03/2010 11:14
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
17/03/2010 10:58
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
-
23/10/2009 16:31
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
08/10/2008 10:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
03/10/2008 17:48
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
03/10/2008 17:47
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2008
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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