STJ - 0026662-06.2009.4.01.3400

10/02/2021 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/02/2021 09:06

Transitado em Julgado em 17/11/2020

23/10/2020 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 846695/2020

23/10/2020 19:22

Protocolizada Petição 846695/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2020

22/10/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 364121/2020 - AgInt

21/10/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0364121 - AgInt no REsp 1630313 - Publicação prevista para 22/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de JULIANA FORTES SANTIAGO PORTELA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 364121/2020 - AgInt no REsp 1630313

13/10/2020 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)

08/10/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

08/10/2020 13:37

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 782259/2020

08/10/2020 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2020 07:29

Ato ordinatório praticado (Petição 782259/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

07/10/2020 23:20

Protocolizada Petição 782259/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 07/10/2020

01/10/2020 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020

30/09/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2020 16:19

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 364121/2020 - AgInt no REsp 1630313/DF

28/08/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

28/08/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/06/2020 e término em 27/08/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 364121/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

28/08/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/06/2020 e término em 27/08/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 364121/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

26/06/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 24/06/2020 o prazo para CLAUDIA CRISTINA MELO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 364121/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

08/06/2020 17:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 389512/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 17:23

Protocolizada Petição 389512/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2020

02/06/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2020 Petição Nº 364121/2020 -

01/06/2020 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 364121/2020. Publicação prevista para 02/06/2020)

29/05/2020 11:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 364121/2020 (Juntada automática)

29/05/2020 11:17

Protocolizada Petição 364121/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2020

15/05/2020 17:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 318232/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 17:08

Protocolizada Petição 318232/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2020

15/05/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2020

14/05/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2020

14/05/2020 13:30

Não conhecido o recurso de JULIANA FORTES SANTIAGO PORTELA

13/02/2017 15:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - RESP de JULIANA FORTES SANTIAGO PORTELA

04/11/2016 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558851/2016

04/11/2016 15:05

Ato ordinatório praticado (Petição 558851/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/11/2016 15:00

Protocolizada Petição 558851/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2016

28/10/2016 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2016

27/10/2016 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2016 17:16

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 28/10/2016)

26/10/2016 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/09/2016 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/09/2016 13:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/09/2016 09:59

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2016 09:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como recorrentes a UNIÃO e JULIANA FORTES SANTIAGO PORTELA; e como recorridos "Os MESMOS", CLAUDIA CRISTINA MELO DA S

28/09/2016 09:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 920023)

28/09/2016 09:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/08/2016 10:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 387219/2016

15/08/2016 17:16

Ato ordinatório praticado (Petição 387219/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/08/2016 17:14

Protocolizada Petição 387219/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2016

04/08/2016 06:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2016 Petição Nº 265194/2016 - EDcl

03/08/2016 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2016 17:14

Embargos de Declaração de JULIANA FORTES SANTIAGO PORTELA Acolhidos com efeitos infringentes, para dar provimento ao agravo interposto por JULIANA FORTES SANTIAGO PORTELA para determinar a sua conversão em recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do

01/08/2016 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/07/2016 17:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/07/2016 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 331471/2016

06/07/2016 16:49

Ato ordinatório praticado (Petição 331471/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/07/2016 16:46

Protocolizada Petição 331471/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2016

20/06/2016 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2016

17/06/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/06/2016 15:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 20/06/2016)

07/06/2016 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 265194/2016

07/06/2016 07:40

Ato ordinatório praticado (Petição 265194/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/06/2016 23:32

Protocolizada Petição 265194/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2016

06/06/2016 15:57

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 263312/2016

06/06/2016 15:43

Ato ordinatório praticado (Petição 263312/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/06/2016 15:36

Protocolizada Petição 263312/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2016

31/05/2016 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2016

30/05/2016 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2016 17:40

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 31/05/2016)

27/05/2016 11:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/05/2016 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/05/2016 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

07/05/2016 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO