TRF1 - 1055811-91.2023.4.01.3900
1ª instância - 11ª Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:23
Arquivado Definitivamente
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02/09/2025 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
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21/08/2025 08:42
Juntada de manifestação
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20/08/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 15:38
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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20/08/2025 15:38
Expedição de Documento RPV.
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13/08/2025 17:20
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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28/07/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 12:33
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 13:55, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
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28/07/2025 12:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/07/2025 12:33
Transitado em Julgado em 09/07/2025
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28/07/2025 12:33
Homologada a Transação
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22/07/2025 16:35
Juntada de Certidão
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16/07/2025 18:47
Juntada de Ata de audiência
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16/07/2025 18:47
Juntada de manifestação
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03/07/2025 13:26
Juntada de manifestação
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01/07/2025 02:20
Decorrido prazo de DIONISIA GEMAQUE DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
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28/06/2025 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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23/06/2025 21:00
Publicado Despacho em 23/06/2025.
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23/06/2025 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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12/06/2025 14:39
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 13:55, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1055811-91.2023.4.01.3900 AUTOR: DIONISIA GEMAQUE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a se realizar na sala de audiências da 11ª Vara da Seção Judiciária do Pará, marcada para o dia 09/07/2025, às 13:55h, conforme cadastro no sistema PJE.
Fica, desde já, oportunizado às partes o acesso por videoconferência, na forma do art.2º, III, da Resolução nº 3/2023/TRF1: Art. 2º Para os fins desta Resolução, define-se: (...) III – videoconferência: comunicação a distância realizada a partir de ambiente de unidade judiciária, com a presença física do(a) magistrado(a), estando uma ou mais partes em unidade judiciária diversa da sede do juízo que preside a audiência ou em estabelecimento prisional" O acesso à sala de audiências por videoconferência deve ser feito unicamente pelo navegador, sem necessidade de login e senha, por meio do link correspondente às audiências do ano de 2025: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a1edefe3902c0468dba80217f131b4ce2%40thread.tacv2/1739823002370?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a8a948-d847-4e2a-9894-0b10640c3729%22%7d Copiar esse link para o navegador de internet e clicar neste link indicado é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
A parte autora poderá comparecer com suas testemunhas, independente de intimação, na forma presencial ou por videoconferência.
O comparecimento presencial é uma faculdade conferida à parte autora e/ou seu procurador.
Caso esse formato seja mais conveniente por questões e circunstâncias pessoais e/ou técnicas, é importante a manifestação prévia neste sentido, para adoção das medidas necessárias.
A realização da audiência para gravação de registro no PJE exige organização prévia da unidade, sendo importante que a parte autora e/ou seu procurador providencie(m), se possível, no prazo máximo de 48 horas antes da realização do ato a juntada aos autos do DOCUMENTO DE IDENTIDADE DA (s)TESTEMUNHA(s), apenas para facilitar e acelerar os trabalhos preparatórios; No dia da audiência, a parte autora, seu procurador e testemunha deverão seguir as seguintes orientações: (i) acessar o link com antecedência de 15 minutos, para ajustes técnicos eventualmente necessários; (ii) aguardar no lobby virtual até serem oportunamente chamados para início do ato; (iii) deverão se identificar com documento de identidade pessoal com foto; A ausência da parte autora sem justificativa fundamentada acarretará a extinção do processo.
Eventuais questões técnicas surgidas durante a realização do ato deverão ser informadas pelos canais ordinários de comunicação da 11a Vara da Seção Judiciária do Pará (e-mail: [email protected], telefone: 91 3299 6200 ou balcão virtual).
A Secretaria da 11ª Vara/SJPA fará as demais diligências necessárias à realização do ato.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal -
11/06/2025 15:18
Processo devolvido à Secretaria
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11/06/2025 15:18
Juntada de Certidão
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11/06/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 12:04
Conclusos para despacho
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19/11/2024 11:02
Juntada de contrarrazões
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11/11/2024 12:22
Juntada de Certidão
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11/11/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/11/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 10:19
Juntada de contestação
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12/08/2024 15:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/08/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 12:42
Juntada de emenda à inicial
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08/07/2024 12:16
Processo devolvido à Secretaria
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08/07/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 13:34
Conclusos para despacho
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25/01/2024 11:15
Juntada de Certidão
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23/10/2023 15:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
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23/10/2023 15:35
Juntada de Informação de Prevenção
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23/10/2023 13:53
Recebido pelo Distribuidor
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23/10/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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