19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal de Primeira Instância no Tocantins Subseção Judiciária de Araguaína 1ª Vara Federal Cível e Criminal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007823-31.2018.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLO PASSIVO: REU: JOSE FRANCISCO DAS NEVES, ULISSES ASSAD, LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO, FRANCISCO ELISIO LACERDA, JOSE EUSTAQUIO DE MATOS Destinatários: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE FRANCISCO DAS NEVES, ULISSES ASSAD, LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO, FRANCISCO ELISIO LACERDA, JOSE EUSTAQUIO DE MATOS Advogados do(a) REU: ERI RODRIGUES VARELA - RN1807, VERA ELIZA MULLER - SP142144 Advogados do(a) REU: FABIO WAZILEWSKI - TO2000, JESSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE - TO7417, JONAS SALVIANO DA COSTA JUNIOR - TO4300, JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI - TO209 Advogados do(a) REU: ANA CAROLINE TAVARES SALIONE - GO52285, RAPHAEL LEMES ELIAS - TO6609 Advogado do(a) REU: SERGIO BOTTO DE LACERDA - PR11476 Advogado do(a) REU: LEONARDO LACERDA JUBE - GO26903 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ARAGUAÍNA, 18 de junho de 2025 (assinado digitalmente) KEILA REZENDE MIRANDA
24/03/2021 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
22/01/2021 20:22

Decorrido prazo de ULISSES ASSAD em 21/01/2021 23:59.
22/01/2021 10:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ELISIO LACERDA em 21/01/2021 23:59.
22/01/2021 10:51

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DAS NEVES em 21/01/2021 23:59.
22/01/2021 10:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO em 21/01/2021 23:59.
22/01/2021 10:51

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE MATOS em 21/01/2021 23:59.
04/12/2020 10:05

Juntada de Petição intercorrente
02/12/2020 13:52

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2020 13:52

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 14:13

Conclusos para despacho
13/08/2020 17:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 17:38

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE MATOS em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 09:07

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DAS NEVES em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 09:07

Decorrido prazo de ULISSES ASSAD em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ELISIO LACERDA em 12/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 16:47

Juntada de Petição intercorrente
01/07/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 11:15

Juntada de Certidão de processo migrado
01/07/2020 11:13

Juntada de termo
26/06/2020 20:07

Juntada de termo
25/06/2020 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/06/2020 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/06/2020 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/06/2020 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/06/2020 17:12

OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHAMENTO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA
12/06/2020 17:12

OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHAMENTO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA
28/05/2020 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
28/05/2020 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
10/03/2020 11:34

Conclusos para decisão
10/03/2020 11:34

Conclusos para decisão
19/02/2020 15:31

PARECER MPF: APRESENTADO
19/02/2020 15:31

PARECER MPF: APRESENTADO
23/01/2020 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2020 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2020 12:14

CARGA: RETIRADOS MPF - CD FL. 319,341,342,343,5,6,7,160,179,190,11 APENSOS
17/01/2020 12:14

CARGA: RETIRADOS MPF - CD FL. 319,341,342,343,5,6,7,160,179,190,11 APENSOS
16/01/2020 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/01/2020 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/01/2020 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2020 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2020 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2020 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2020 15:32

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
15/01/2020 15:32

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
14/01/2020 15:55

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
14/01/2020 15:55

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
14/01/2020 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2020 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2020 15:55

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
14/01/2020 15:55

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
10/12/2019 14:52

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)
10/12/2019 14:52

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)
10/12/2019 14:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)
10/12/2019 14:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)
10/12/2019 14:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
10/12/2019 14:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
10/12/2019 14:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
10/12/2019 14:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
10/12/2019 14:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/12/2019 14:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/11/2019 15:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - E-MAIL COMUNICANDO INCOMPETENCIA DA 4º VARA FEDERAL À DPF.
19/11/2019 15:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - E-MAIL COMUNICANDO INCOMPETENCIA DA 4º VARA FEDERAL À DPF.
04/11/2019 16:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO QUE ENCAMINHA AUTOS AO JUIZO DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ARAGUAINA/TO
04/11/2019 16:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO QUE ENCAMINHA AUTOS AO JUIZO DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ARAGUAINA/TO
10/10/2019 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO XI / N. 192 DISPONIBILIZAÇÃO: 10/10/2019
10/10/2019 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO XI / N. 192 DISPONIBILIZAÇÃO: 10/10/2019
09/10/2019 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 08/10/2019
09/10/2019 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 08/10/2019
08/10/2019 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL E 11 APENSOS
08/10/2019 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL E 11 APENSOS
04/10/2019 15:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL 11 APENSOS
04/10/2019 15:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL 11 APENSOS
01/10/2019 12:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/10/2019 12:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/10/2019 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2019 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2019 15:48

Conclusos para decisão
20/09/2019 15:48

Conclusos para decisão
20/09/2019 15:47

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF - FF. 826
20/09/2019 15:47

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF - FF. 826
16/09/2019 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL 11 APENSOS
16/09/2019 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL 11 APENSOS
13/09/2019 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL. E 11 APENSOS
13/09/2019 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL. E 11 APENSOS
10/09/2019 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/09/2019 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/09/2019 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2019 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2019 15:38

Conclusos para decisão
14/08/2019 15:38

Conclusos para decisão
14/08/2019 15:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT. 17605, CPP. 690/2019, F. 820/21
14/08/2019 15:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT. 17605, CPP. 690/2019, F. 820/21
14/08/2019 14:14

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PT. 16751, ACUSADO JOSE EUSTAQUIO - FF. 716/748; PT. 16752, ACUSADO ULISSES ASSAD - FF. 798/815
14/08/2019 14:14

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PT. 16751, ACUSADO JOSE EUSTAQUIO - FF. 716/748; PT. 16752, ACUSADO ULISSES ASSAD - FF. 798/815
14/08/2019 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PT. 16743,
14/08/2019 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PT. 16743,
15/07/2019 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 14191 - INFORMAÇÃO
15/07/2019 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 14191 - INFORMAÇÃO
10/06/2019 20:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 691/2019
10/06/2019 20:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 691/2019
10/06/2019 20:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 690/2019
10/06/2019 20:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 690/2019
10/06/2019 12:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/06/2019 12:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
08/05/2019 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT. 9821, MPF - FF. 699/707
08/05/2019 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT. 9821, MPF - FF. 699/707
02/05/2019 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL 11 APENSOS
02/05/2019 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL 11 APENSOS
25/04/2019 17:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL 11 APENSOS
25/04/2019 17:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL 11 APENSOS
25/04/2019 12:12

REMESSA ORDENADA: MPF
25/04/2019 12:12

REMESSA ORDENADA: MPF
25/04/2019 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2019 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2019 11:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO FL. 692
25/04/2019 11:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO FL. 692
12/03/2019 15:27

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PT. 4027, FF. 632/643
12/03/2019 15:27

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PT. 4027, FF. 632/643
12/03/2019 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PT. 3370. OFICIO - F. 630
12/03/2019 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PT. 3370. OFICIO - F. 630
12/03/2019 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 3026, PROCURAÇÃO,F. 628
12/03/2019 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 3026, PROCURAÇÃO,F. 628
12/03/2019 14:27

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PT. 1621, RESPOSTA A ACUSAÇÃO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA - FF. 613/627
12/03/2019 14:27

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PT. 1621, RESPOSTA A ACUSAÇÃO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA - FF. 613/627
12/03/2019 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 1149, PROCURAÇÃO - FF. 611
12/03/2019 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 1149, PROCURAÇÃO - FF. 611
12/02/2019 08:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) 2 VOL., 12 APENSOS
12/02/2019 08:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) 2 VOL., 12 APENSOS
11/02/2019 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL 11 APENSOS
11/02/2019 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL 11 APENSOS
24/01/2019 12:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/01/2019 12:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/01/2019 10:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT. 1063, DEVOLUÇAO DA CPP 1360/2018 - FF. 605/607
24/01/2019 10:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT. 1063, DEVOLUÇAO DA CPP 1360/2018 - FF. 605/607
23/01/2019 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL. 11 APENSOS
23/01/2019 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL. 11 APENSOS
11/01/2019 14:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL 03 APENSOS
11/01/2019 14:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL 03 APENSOS
10/12/2018 18:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/12/2018 18:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/12/2018 18:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP Nº 1360/2018
10/12/2018 18:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP Nº 1360/2018
10/12/2018 18:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 1361/2018
10/12/2018 18:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 1361/2018
10/12/2018 18:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 1359/2018
10/12/2018 18:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 1359/2018
10/12/2018 18:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 1362/2018
10/12/2018 18:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 1362/2018
23/11/2018 18:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (4ª) CP N° 1362/2018
23/11/2018 18:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (4ª) CP N° 1362/2018
23/11/2018 18:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (3ª) CP N° 1361/2018
23/11/2018 18:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (3ª) CP N° 1361/2018
23/11/2018 18:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) CP N° 1360/2018
23/11/2018 18:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) CP N° 1360/2018
23/11/2018 18:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N° 1359/2018
23/11/2018 18:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N° 1359/2018
21/11/2018 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL.
21/11/2018 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL.
21/11/2018 12:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
21/11/2018 12:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
21/11/2018 12:00

INICIAL AUTUADA
21/11/2018 12:00

INICIAL AUTUADA
21/11/2018 11:43

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - AUTUADA A AÇÃO PENAL EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA ÀS FLS. 580/583 DO INQUÉRITO POLICIAL. PROCESSO COM TRÉS VOLUMES
21/11/2018 11:43

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - AUTUADA A AÇÃO PENAL EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA ÀS FLS. 580/583 DO INQUÉRITO POLICIAL. PROCESSO COM TRÉS VOLUMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020410-08.2025.4.01.3400

Carlos Jose Medeiros de Albuquerque

Uniao Federal

Advogado: Roger Honorio Meregalli da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1039209-11.2025.4.01.3300

Maria Angelica Penelu da Silva

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Almira Guimaraes Mariani Wanderley

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 07:32

Exibir Processo

Processo nº 1053547-24.2024.4.01.3300

Tiago Alex Carrilho Cavalcante

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Amelia Piuco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1008675-06.2024.4.01.3305

Marlene da Silva Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1005812-89.2024.4.01.3301

Eliene Conceicao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aritana Angela Nunes Caetano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 15:26

Exibir Processo