TRF1 - 1081298-83.2024.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 17:58
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 17:41
Juntada de Certidão
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15/07/2025 12:00
Decorrido prazo de TAUAN SANTANA FERREIRA em 14/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:48
Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1081298-83.2024.4.01.3300 AUTOR: TAUAN SANTANA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.
A parte autora foi devidamente intimada para exibir documento indispensável ao prosseguimento regular da demanda e/ou sanar irregularidade capaz de dificultar o julgamento de mérito.
A despeito disso, a parte autora não cumpriu a diligência solicitada, mesmo cientificada da possibilidade de extinção do feito, se limitando a requerer sucessivas dilações de prazo, o que não se pode admitir, seja em face do longo tempo decorrido, seja porque se refere a documento que deveria ter instruído a inicial.
Sendo assim, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I c/c o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.
Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).
Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, cientificando a parte ré (artigo 331, §3º, CPC) e, na sequência, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.
JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente) -
25/06/2025 06:15
Processo devolvido à Secretaria
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25/06/2025 06:15
Juntada de Certidão
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25/06/2025 06:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/06/2025 06:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/06/2025 06:15
Concedida a gratuidade da justiça a TAUAN SANTANA FERREIRA - CPF: *70.***.*11-43 (AUTOR)
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25/06/2025 06:15
Indeferida a petição inicial
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18/06/2025 14:57
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 14:57
Processo devolvido à Secretaria
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18/06/2025 14:57
Cancelada a conclusão
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18/06/2025 14:57
Conclusos para despacho
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16/04/2025 00:59
Decorrido prazo de TAUAN SANTANA FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
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14/04/2025 09:54
Juntada de pedido de dilação de prazo
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24/03/2025 07:33
Juntada de Certidão
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24/03/2025 07:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 01:02
Decorrido prazo de TAUAN SANTANA FERREIRA em 18/03/2025 23:59.
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12/03/2025 11:50
Juntada de pedido de dilação de prazo
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18/02/2025 09:33
Juntada de Certidão
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18/02/2025 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 09:24
Juntada de Certidão
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17/12/2024 15:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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17/12/2024 15:10
Juntada de Informação de Prevenção
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17/12/2024 15:03
Recebido pelo Distribuidor
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17/12/2024 15:03
Juntada de Certidão
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17/12/2024 15:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/12/2024 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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