11/07/2025 18:26

Baixa Definitiva
11/07/2025 18:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para STJ
11/07/2025 18:25

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:01

Decorrido prazo de EMILIE DANIEL AMPARO DO NASCIMENTO em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:26

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010418-32.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMILIE DANIEL AMPARO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES - BA70658 e LUCIANA DE MEDEIROS CARVALHO LEAL - BA57407 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO CESGRANRIO e outros Destinatários: EMILIE DANIEL AMPARO DO NASCIMENTO LUCIANA DE MEDEIROS CARVALHO LEAL - (OAB: BA57407) TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES - (OAB: BA70658) FINALIDADE: Diante do exposto, reconheço a incompetência absoluta desta Justiça Federal de primeiro grau para processar e julgar o presente mandado de segurança e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 64, § 1º, do CPC.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
16/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:55

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 12:55

Declarada incompetência
31/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
01/05/2025 01:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:07

Decorrido prazo de MINISTRA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:35

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:35

Decorrido prazo de presidente da cesgranrio em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 19:23

Juntada de contestação
02/04/2025 17:26

Juntada de devolução de mandado
02/04/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 17:26

Juntada de devolução de mandado
02/04/2025 17:26

Juntada de devolução de mandado
02/04/2025 14:54

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:45

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:45

Expedição de Intimação.
14/03/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
18/02/2025 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 15:11

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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