31/07/2025 16:50

Juntada de manifestação
28/07/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:25

Decorrido prazo de NILCIANE PINHEIRO MATOS em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:59

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1029796-40.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILCIANE PINHEIRO MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$11.499,11 com data-base 03/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 12:19

Conclusos para decisão
24/09/2024 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2024 23:59.
16/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:59

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:42

Decorrido prazo de NILCIANE PINHEIRO MATOS em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:43

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0002-21 (REU) e NILCIANE PINHEIRO MATOS - CPF: *24.***.*34-17 (AUTOR)
27/02/2024 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:05

Conclusos para julgamento
08/05/2023 13:33

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 13:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/05/2023 21:55

Conclusos para despacho
06/05/2023 21:45

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2023 21:45

Cancelada a conclusão
23/02/2023 09:57

Conclusos para julgamento
10/02/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2023 23:59.
14/12/2022 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:03

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 10:33

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:33

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 20:30

Conclusos para despacho
01/09/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
27/07/2022 14:26

Juntada de contestação
08/07/2022 21:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:52

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 19:55

Conclusos para despacho
17/06/2022 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/06/2022 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2022 20:10

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2022 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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