28/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 09:47

Juntada de Informação
28/08/2025 09:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/08/2025 00:05

Decorrido prazo de JANUARIO CORDEIRO DE JESUS em 27/08/2025 23:59.
08/08/2025 20:15

Juntada de manifestação
05/08/2025 17:40

Publicado Intimação polo passivo em 05/08/2025.
05/08/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:45

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido
30/07/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 15:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/07/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Adiado
16/07/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Adiado
16/07/2025 15:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 16:27

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
26/06/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 06:02

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JANUARIO CORDEIRO DE JESUS Advogado do(a) RECORRIDO: LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA - PA10894-A O processo nº 1013667-05.2023.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual da 7ª Turma 4.0 - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.

A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.

O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].

Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.

Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
18/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:39

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:39

Decorrido prazo de JANUARIO CORDEIRO DE JESUS em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:39

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
13/05/2025 17:40

Juntada de manifestação
23/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:58

Recebidos os autos
23/04/2025 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/04/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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