TRF1 - 1003453-29.2025.4.01.3400
1ª instância - 23ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1003453-29.2025.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENOR MESQUITA DA FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em sede de juízo de retratação, mantenho a Decisão recorrida, por seus próprios fundamentos.
Oportunamente registro que os documentos ofertados após prolação da Decisão impugnada e interposição do agravo não são contemporâneos (1959 e 1962) ao período que se objetiva comprovar o labor de segurado especial (01/01/1972 a 03/07/1983), razão pela qual também não podem ser considerados como início de prova material válido.
Determino à Secretaria que realize consulta processual ao agravo de instrumento interposto, ocasião em que deverá certificar se houve atribuição de efeito suspensivo ao referido recurso.
Brasília, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 23ª Vara SJDF -
17/01/2025 11:44
Recebido pelo Distribuidor
-
17/01/2025 11:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/01/2025 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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