TRF1 - 0012494-96.1995.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERMANO CASAIS E SILVA

CPF *00.***.*12-91

JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES

CPF *79.***.*13-49

GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2022 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2021 19:00

    Juntada de manifestação

  • 30/11/2021 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2021 13:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 16:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 01:51

    Decorrido prazo de GERMANO CASAIS E SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:51

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:50

    Decorrido prazo de GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:45

    Decorrido prazo de GERMANO CASAIS E SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:45

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:44

    Decorrido prazo de GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:37

    Decorrido prazo de GERMANO CASAIS E SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:37

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de GERMANO CASAIS E SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES em 19/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 04:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

  • 06/04/2021 04:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

  • 31/03/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 11:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0012494-96.1995.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) GERMANO CASAIS E SILVA EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/03/2021 17:41

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 14:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/11/2020 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 25/11/2020 / PUBLICADO EM 26/11/2020

  • 24/11/2020 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/08/2020 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/08/2020 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRONUNCIAMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE EM 11/07/2020

  • 25/06/2020 11:00

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2020 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 09/12/19

  • 09/03/2020 12:56

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 18/07/2019 17:05

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 18/07/2019 17:04

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 18/07/2019 13:51

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/07/2019 17:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/05/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO EM 16/05/2019 / PUBLICADO EM 17/05/2019.

  • 21/05/2019 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2019 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/03/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/03/2019 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 15/03/2019 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 18/03/2019

  • 11/03/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2019 14:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/03/2019 14:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 28/01/2019 14:20

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2019 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2019 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 19/11/2018

  • 12/11/2018 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2018 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2018 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2018 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2001 15:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 30/07/2001 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/07/2001 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2001 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/07/2001 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP REFIS

  • 29/05/2001 15:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2001 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 20/04/2001 17:31

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA, 01

  • 09/04/2001 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/12/2000 17:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 032001

  • 18/12/2000 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC/PELO EXEQUENTE

  • 07/12/2000 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/12/2000 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2000 17:44

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2000 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC/PELO EXEQUENTE

  • 03/10/2000 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/07/2000 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/PETIÇAO

  • 19/05/2000 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/04/2000 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/MANDADO

  • 27/03/2000 15:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO E INTIMACAO

  • 01/02/2000 09:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 31/01/2000 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/1999 18:16

    Conclusos para despacho

  • 17/08/1999 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 12/08/1999 17:42

    CARGA: RETIRADOS INSS - CAMILA BRITO FERREIRA, RG 0706037235 SSP-BA, RUA DA POLONIA, 01, COMERCIO

  • 28/05/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 11/05/1999 19:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/04/1999 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/1999 12:55

    Conclusos para despacho

  • 07/04/1999 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 21/08/1998 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/1998 15:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/04/1998 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/04/1998 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 02/06/1997 14:42

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INSS

  • 08/04/1997 13:05

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 01/04/1997 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/01/1997 12:26

    AGUARDANDO PRAZO - -

  • 22/01/1997 00:00

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 30/09/1996 14:42

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 24/09/1996 11:24

    AGUARDANDO PRAZO - DESPACHO

  • 23/09/1996 11:27

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 20/09/1996 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/09/1996 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/1996 00:00

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 21/06/1996 13:55

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE PENHORA

  • 21/06/1996 13:50

    VISTOS EM INSPECAO

  • 09/04/1996 00:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA

  • 07/03/1996 00:00

    AGUARDANDO - AR

  • 25/10/1995 00:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

  • 18/10/1995 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/1995 16:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/1995

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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