TRF1 - 1009795-71.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALEXANDRE GONCALVES ASPAHAN Advogados do(a) APELANTE: JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF9121-A, FABIANA DE CASTRO SOUZA - DF26113-A, GUILHERME DE CASTRO SOUZA - DF37480-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1009795-71.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 3.4 V - Juiz Heitor - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
08/01/2021 15:06
Conclusos para decisão
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16/06/2020 02:59
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/06/2020 23:59:59.
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20/04/2020 13:49
Juntada de manifestação
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17/04/2020 19:27
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2020 19:20
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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17/04/2020 19:20
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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17/04/2020 19:20
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma
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17/04/2020 19:20
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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15/04/2020 11:30
Recebidos os autos
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15/04/2020 11:29
Recebido pelo Distribuidor
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15/04/2020 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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