TRF1 - 0013379-13.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0013379-13.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ACAO PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA., VML PROPAGANDA LTDA., Y&R PROPAGANDA LTDA., WUNDERMAN BRASIL COMUNICACOES LTDA., UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ACAO PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA., VML PROPAGANDA LTDA., Y&R PROPAGANDA LTDA., WUNDERMAN BRASIL COMUNICACOES LTDA., UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 11 de junho de 2025.
MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
16/01/2020 19:42
Juntada de Petição (outras)
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16/01/2020 19:42
Juntada de Petição (outras)
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16/01/2020 19:42
Juntada de Petição (outras)
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16/01/2020 19:42
Juntada de Petição (outras)
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04/12/2019 14:36
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/08/2014 09:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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14/08/2014 09:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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09/07/2014 12:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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25/06/2014 18:41
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
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02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
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01/12/2011 11:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/12/2011 11:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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29/11/2011 16:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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23/11/2011 15:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2744997 PETIÇÃO
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23/11/2011 15:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2754366 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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22/11/2011 13:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/H
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16/11/2011 14:41
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
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16/11/2011 13:52
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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28/10/2011 18:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
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27/10/2011 11:44
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
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25/10/2011 09:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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21/10/2011 18:33
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2011. Teor do despacho : 08 M
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18/10/2011 14:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2712992 EMBARGOS DE DECLARACAO
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18/10/2011 14:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2727260 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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17/10/2011 18:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A
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06/10/2011 19:10
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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27/09/2011 17:08
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
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27/09/2011 08:40
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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16/09/2011 12:17
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AÇÃO PRODUÇÕES GRAFICAS E ELETRONICAS LTDA)
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09/09/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2011 E DIVULGADO NO DIA 08/09/2011 PAGS. 904/993.
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05/09/2011 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2011 E DIVLUGADO NO DIA 08/09/2011. Nº de folhas do processo: 498. Destino: ARM 29-O
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26/08/2011 17:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-B
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26/08/2011 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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22/08/2011 14:15
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/08/2011 - PAGS; 216/247
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12/08/2011 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial
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04/08/2011 13:02
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/08/2011 - PÁGINAS 1941/1955
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02/08/2011 10:46
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/08/2011
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27/04/2011 12:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/04/2011 11:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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26/04/2011 10:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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25/04/2011 18:42
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2011
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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