TRF1 - 0061155-38.2011.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MANOEL JORGE SMITH BARRETO Advogados do(a) APELANTE: IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - SC22378-A, ANDRE LUIZ DE MIRANDA - SC23198, KLEBER COELHO - SC11669-A, SERGIO PIRES MENEZES - SC6430-A, ANTONIO CELSO MELEGARI - SC906, FRANCIS ALAN WERLE - SC22405-A, MARCELLO MACEDO REBLIN - SC6435-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0061155-38.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 3.4 V - Juiz Heitor - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
22/09/2020 07:21
Decorrido prazo de MANOEL JORGE SMITH BARRETO em 21/09/2020 23:59:59.
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22/09/2020 07:21
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/09/2020 23:59:59.
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03/08/2020 14:57
Conclusos para decisão
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27/07/2020 15:12
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2020 19:48
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/12/2014 20:18
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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09/10/2014 18:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/10/2014 17:59
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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09/10/2014 17:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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06/10/2014 19:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
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13/05/2014 15:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/05/2014 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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13/05/2014 15:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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28/04/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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04/07/2013 16:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/07/2013 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEY BELLO
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04/07/2013 16:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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28/06/2013 20:09
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
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21/06/2013 17:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
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03/04/2013 17:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/04/2013 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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03/04/2013 16:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
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27/02/2013 10:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3040303 PARECER (DO MPF)
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13/02/2013 14:51
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRR.
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04/02/2013 14:19
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 22/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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29/01/2013 09:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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29/01/2013 09:22
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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28/01/2013 18:23
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2013
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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