TRF1 - 0018031-73.2010.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 07.629.556/0001-90

CESAR TEIXEIRA BARRETO

CPF *97.***.*25-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2022 11:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 19/05/2021 01:32

    Decorrido prazo de CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:32

    Decorrido prazo de CESAR TEIXEIRA BARRETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de CESAR TEIXEIRA BARRETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de CESAR TEIXEIRA BARRETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de CESAR TEIXEIRA BARRETO em 18/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 16:09

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 03:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0018031-73.2010.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CESAR TEIXEIRA BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 22:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/03/2021 22:38

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 16:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2020 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2019 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2019 14:54

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2019 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 15:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2019 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2019 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2015 17:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO AGRAVO

  • 13/01/2015 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2015 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 16:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2014 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA

  • 01/12/2014 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

  • 28/11/2014 15:25

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 28/11/2014 11:30

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 28/11/2014 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 17:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2014 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA

  • 12/11/2014 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO - INTIMAR

  • 05/11/2014 10:43

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 16/07/2014 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2014 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2014 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2014 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA

  • 30/05/2014 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2014 13:01

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2014 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2014 15:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2014 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 24/02/2014 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 04/11/2013 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2013 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2013 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2013 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA

  • 26/09/2013 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2013 15:04

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 23/07/2013 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2013 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2013 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2013 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 03/06/2013 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 29/05/2013 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

  • 22/05/2013 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2013 13:33

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2013 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2013 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2013 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2013 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2013 12:18

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2012 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2012 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2012 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2012 09:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/11/2012 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 01/10/2012 12:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.C. 1107/2012

  • 01/10/2012 10:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/09/2012 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2012 14:05

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2012 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 15:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2012 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A EXEQUENTE

  • 12/07/2012 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2012 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2012 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 15:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2012 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2012 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2012 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2012 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2012 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2012 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2011 13:11

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO

  • 10/10/2011 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2011 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2011 13:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2011 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2011 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2011 12:39

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2011 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2011 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 14:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2011 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2011 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2011 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DFJ1. N. 79 DE 29.04.2011

  • 27/04/2011 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 26/04/2011 19:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/02/2011 14:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2011 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2010 14:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2010 13:14

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

  • 06/12/2010 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO

  • 02/12/2010 12:29

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 01/12/2010 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2010 10:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/12/2010 10:07

    INICIAL AUTUADA

  • 30/11/2010 15:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2010

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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