02/08/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSE MARIO AVILA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE MARIO AVILA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:11

Publicado Decisão em 11/06/2025.
23/06/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 16:59

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 1033595-21.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIO AVILA Advogados do(a) AUTOR: JOAO FRANCISCO DE CAMARGO - AL6805, MYLENE QUITERIA CALDAS - DF55573 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E C I S Ã O Embora a parte autora tenha sido condenada ao pagamento de honorários advocatícios, o cumprimento do julgado está suspenso, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

A qualquer momento, dentro do prazo de cinco anos, poderá o credor dar início aos atos executórios, se comprovado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade judiciária.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, tendo em vista a manutenção da sentença que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.

Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal do Juizado Especial Adjunto à 11ª Vara/SJDF
09/06/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:57

Determinado o arquivamento
09/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:34

Recebidos os autos
06/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
05/03/2025 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/03/2025 19:04

Juntada de Informação
14/11/2024 14:29

Juntada de contrarrazões
25/10/2024 19:36

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:38

Juntada de recurso inominado
17/09/2024 17:29

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 17:43

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 17:43

Extinto o processo por incompetência territorial
22/02/2024 09:45

Conclusos para julgamento
21/02/2024 22:01

Juntada de manifestação
02/02/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:16

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2024 13:16

Cancelada a conclusão
01/02/2024 12:05

Conclusos para julgamento
12/01/2024 11:10

Juntada de manifestação
10/01/2024 18:35

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024 18:35

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 18:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/06/2023 14:08

Conclusos para julgamento
06/08/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSE MARIO AVILA em 05/08/2022 23:59.
12/07/2022 21:56

Juntada de Certidão
12/07/2022 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 21:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:54

Juntada de manifestação
13/06/2022 15:34

Juntada de manifestação
02/06/2022 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:18

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:47

Conclusos para despacho
31/05/2022 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
31/05/2022 08:03

Juntada de Informação de Prevenção
30/05/2022 17:04

Recebido pelo Distribuidor
30/05/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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