TRF1 - 0008448-36.2015.4.01.3600

1ª instância - 1ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

ENCOMIND ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 14.915.029/0001-08

Advogados

RODRIGO PORTO LAUAND

OAB: 126258/SP

CPF *43.***.*99-23

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 130609/SP

CPF *50.***.*62-05

RUBIANI FREIRE ALVES

OAB: 8459/MT

MARCO ANTONIO JOBIM

OAB: 6412/MT

CPF *32.***.*95-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO: 0008448-36.2015.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA REU: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, UNIÃO FEDERAL DECISÃO I - Defiro o pedido de dilação de prazo por 10 (dez) dias para manifestação quanto ao laudo, formulado pela parte autora, tendo em vista a complexidade e extensão da matéria, objeto da lide.

    II - Intimem-se os Requeridos para ciência e manifestação quanto ao laudo complementar.

    III - Aguardem-se a resposta ao ofício, expedido à UFMT.

    IV - Intimem-se.

    Cuiabá, 9 de junho de 2025.

    Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal da 1ª Vara

  • 01/06/2022 18:04

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 02:39

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 02:08

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 05/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 12:03

    Juntada de manifestação

  • 22/04/2022 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 08:41

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 03/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 22:04

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 22:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/12/2021 22:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 19:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 19:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 19:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 19:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 19:35

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/06/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 20:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 23:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2021 12:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 10:22

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 06:30

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 03:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 23:47

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 20:22

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 15:52

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 12:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 08:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 05:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 02:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 13:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 23:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 23:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 23:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/11/2020 15:57

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 30/10/2020 11:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 04:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2020.

  • 30/10/2020 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2020 07:52

    Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 17:08

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 08:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 12:03

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2020 00:19

    Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 23/08/2020 11:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/08/2020 11:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2020 11:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2020 11:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2020 11:01

    Juntada de laudo pericial

  • 20/08/2020 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 10:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/08/2020 10:38

    Juntada de volume

  • 20/08/2020 09:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/04/2020 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 14:40

    CARGA: RETIRADOS PERITO - ESÓ VOL 15

  • 31/01/2020 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 190/2019 - FL. 3019

  • 27/01/2020 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2020 14:45

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PERITO - PROT. 026724 - FL. 3016

  • 08/01/2020 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOMENTE VOL 15.

  • 02/09/2019 13:54

    CARGA: RETIRADOS PERITO - 15 VOL

  • 30/08/2019 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2019 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUB 26/08

  • 16/08/2019 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N° 185/2019 - CUMPRIDO - FLS 3013

  • 16/08/2019 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 981/2019 - PROT N° 919931 - FLS 3009/3011

  • 13/08/2019 12:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N.225/2019 /JFMT/SECVA - 1ª - FLS 3007

  • 08/08/2019 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2019 16:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/08/2019 11:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/08/2019 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2019 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET AUTOR - PROT. 914782 FLS. 2997/2998

  • 17/06/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 19/06

  • 14/05/2019 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/05/2019 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2019 15:14

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2019 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET FUNAI - PROT 902617 - FL: 2992

  • 14/03/2019 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 17:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - 03 VOL (13/15)

  • 12/02/2019 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/01/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N° 315/2018 - FL 2990

  • 07/12/2018 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EDNA - PROT: 037903 - FLS: 2972/2988

  • 05/12/2018 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 13:45

    CARGA: RETIRADOS PERITO - VOLS 13 AO 15

  • 25/10/2018 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2018 18:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - 13 AO 15 VOL

  • 19/10/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2018 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/09/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2018 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2018 10:34

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2018 20:19

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROTOCOLO Nº 013541 - FLS. 2964-2965

  • 04/05/2018 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 18:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL (13-14-15)

  • 27/03/2018 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO FUNAI-MT - PROTOCOLO Nº 003013 - FLS. 2960-2962

  • 19/03/2018 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 17:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - 03 VOLUMES

  • 07/02/2018 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET AUTOR- PROT 001400- FLS 2956/2958

  • 06/02/2018 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2018 17:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - 1 AO 3 VOL

  • 09/01/2018 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI

  • 14/12/2017 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET AUTOR- PROT 053607- FLS 2921/2954.

  • 13/12/2017 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2017 16:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 3 VOLUMES(13/15)

  • 17/11/2017 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 21/11/2017

  • 06/09/2017 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2017 10:15

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2017 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 15:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 03 VOLUMNES (13;14;15)

  • 27/04/2017 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 18:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - 03 VOLUMES (13,14 E 15)

  • 06/04/2017 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/02/2017 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOMENTE VOLS 13 AO 15.

  • 17/02/2017 09:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - SOMENTE VOLS 13 AO 15.

  • 13/02/2017 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI

  • 07/02/2017 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DA ENCOMIND ENGENHARIA. PROT 5065. FLS 2887/2888

  • 26/01/2017 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 30/01

  • 23/11/2016 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2016 15:19

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET AUTOR- PROT 39632- FLS 2852/2882

  • 05/10/2016 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 17:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VOLS 13/14

  • 06/09/2016 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 09/09/2016

  • 26/07/2016 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2016 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2016 15:12

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT025822 FLS.2843/2846

  • 15/07/2016 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2016 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOLS 01 AO 14.

  • 27/06/2016 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/06/2016 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET MPF- PROT 020662- FL 2841

  • 20/06/2016 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOMENTE VOLS 07 AO 14.

  • 14/06/2016 12:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - 08 VOLUMES

  • 07/06/2016 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/06/2016 14:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO UNIÃO PROT017634 FLS.2803/2838

  • 27/05/2016 11:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CIT. N°447/2016 E N°448/2016. FLS 2801/2802

  • 27/05/2016 11:27

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO. PROT 16432. FLS 2776/2799

  • 27/05/2016 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO AUTOR. PROT 11215. FLS 2591/2774

  • 23/05/2016 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 11:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - SOMENTE VOLS 07 AO 13.

  • 11/04/2016 14:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/04/2016 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 12/04/2016

  • 23/02/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/02/2016 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2016 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2015 09:03

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2015 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2015 14:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/11/2015 14:27

    INICIAL AUTUADA

  • 04/11/2015 13:28

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE FLS 2579

  • 29/10/2015 19:22

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 29/10/2015 19:21

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Redistribuir à 1ª Vara SJMT

  • 29/10/2015 19:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/10/2015 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - DISP. 09/10/2015, PUB. 13/10/2015.

  • 07/10/2015 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/10/2015 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/10/2015 18:31

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - cópia da sentença proferida na ação n. 2009.36.00.006244-6 (fls. 2581/2582).

  • 06/10/2015 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA PRIMEIRA VARA...

  • 06/10/2015 15:13

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2015 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2015 16:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/09/2015 15:57

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISÃO DE FLS 2577

  • 15/07/2015 17:13

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 15/07/2015 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2015 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2015 17:13

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2015 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2015 15:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/07/2015 15:08

    INICIAL AUTUADA

  • 14/07/2015 14:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 14/07/2015 14:13

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 09/07/2015 17:22

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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