12/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010915-22.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JAILSON COSME DA CRUZ SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A e BARBARA BRAGA GALVAO - BA44827-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JAILSON COSME DA CRUZ SANTOS BARBARA BRAGA GALVAO - (OAB: BA44827-A) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - (OAB: BA29391-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
04/11/2022 11:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/11/2022 01:55

Decorrido prazo de JAILSON COSME DA CRUZ SANTOS em 03/11/2022 23:59.
20/10/2022 22:00

Juntada de manifestação
18/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 06:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 06:46

Outras Decisões
14/05/2021 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
14/05/2021 15:45

Conclusos para decisão
24/02/2021 18:42

Juntada de contrarrazões
17/02/2021 09:20

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
12/02/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:27

Conhecido o recurso de BARBARA BRAGA GALVAO - CPF: *52.***.*25-81 (ADVOGADO) e provido em parte
11/02/2021 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:27

Incluído em pauta para 10/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
20/11/2020 16:07

Conclusos para julgamento
20/11/2020 12:01

Recebidos os autos
20/11/2020 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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