TRF1 - 0034959-96.2014.4.01.3700

21/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/06/2024

23/05/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423089/2024

23/05/2024 13:01

Protocolizada Petição 423089/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

25/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 20:29

Prejudicado o recurso de UNIÃO

24/11/2023 08:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2019 08:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/06/2019 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/06/2019 14:13

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 334888/2019 (Juntada Automática)

04/06/2019 14:13

Protocolizada Petição 334888/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2019

25/04/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/04/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/02/2017 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/02/2017 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/01/2017 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO