09/09/2025 09:14

Juntada de manifestação
09/09/2025 00:27

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
06/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:29

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:29

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:29

Juntada de Ofício
27/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 18:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 17:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:59

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:31

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011358-38.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDA GUALBERTO RODRIGUES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326 e RICARDO NAZARENO TOSTA - TO8352 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:16

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 09:31

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:23

Juntada de manifestação
30/04/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA GUALBERTO RODRIGUES PINHEIRO - CPF: *34.***.*20-57 (AUTOR)
30/04/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 14:21

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:04

Juntada de manifestação
23/01/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 09:52

Conclusos para julgamento
15/11/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.
26/09/2024 13:08

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 18:00

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
13/09/2024 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 09:23

Juntada de emenda à inicial
13/09/2024 08:51

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1075251-98.2021.4.01.3300

Procuradoria da Fazenda Nacional

Daniel Filipe Souza Primo Cunha

Advogado: Amanda Barreto Meirelles do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1004030-14.2024.4.01.3603

Helia Aparecida Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andre Joanella

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1000476-54.2018.4.01.4000

Marlito Augusto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Roberto Cesar Gouveia Majchszak

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2018 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1030361-17.2025.4.01.3500

Andrey Antonio Alves Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Keila Patricia Aparecida Alves Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1084985-59.2024.4.01.3400

Maria de Fatima da Silva Oliveira Santos

Uniao Federal

Advogado: Lino de Carvalho Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 11:42

Exibir Processo