02/09/2025 00:52

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:43

Juntada de manifestação
10/07/2025 02:35

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 10:50

Expedição de Documento RPV.
07/07/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 14:05, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
07/07/2025 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 14:12

Transitado em Julgado em 02/07/2025
07/07/2025 14:12

Homologada a Transação
07/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:11

Juntada de Ata de audiência
02/07/2025 14:10

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 22:20

Juntada de manifestação
12/06/2025 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 14:05, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1051738-76.2023.4.01.3900 AUTOR: SILVANO PANTOJA LEAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a se realizar na sala de audiências da 11ª Vara da Seção Judiciária do Pará, marcada para o dia 02/07/2025, às 14:05h, conforme cadastro no sistema PJE.

Fica, desde já, oportunizado às partes o acesso por videoconferência, na forma do art.2º, III, da Resolução nº 3/2023/TRF1: Art. 2º Para os fins desta Resolução, define-se: (...) III – videoconferência: comunicação a distância realizada a partir de ambiente de unidade judiciária, com a presença física do(a) magistrado(a), estando uma ou mais partes em unidade judiciária diversa da sede do juízo que preside a audiência ou em estabelecimento prisional" O acesso à sala de audiências por videoconferência deve ser feito unicamente pelo navegador, sem necessidade de login e senha, por meio do link correspondente às audiências do ano de 2025: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a1edefe3902c0468dba80217f131b4ce2%40thread.tacv2/1739823002370?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a8a948-d847-4e2a-9894-0b10640c3729%22%7d Copiar esse link para o navegador de internet e clicar neste link indicado é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

A parte autora poderá comparecer com suas testemunhas, independente de intimação, na forma presencial ou por videoconferência.

O comparecimento presencial é uma faculdade conferida à parte autora e/ou seu procurador.

Caso esse formato seja mais conveniente por questões e circunstâncias pessoais e/ou técnicas, é importante a manifestação prévia neste sentido, para adoção das medidas necessárias.

A realização da audiência para gravação de registro no PJE exige organização prévia da unidade, sendo importante que a parte autora e/ou seu procurador providencie(m), se possível, no prazo máximo de 48 horas antes da realização do ato a juntada aos autos do DOCUMENTO DE IDENTIDADE DA (s)TESTEMUNHA(s), apenas para facilitar e acelerar os trabalhos preparatórios; No dia da audiência, a parte autora, seu procurador e testemunha deverão seguir as seguintes orientações: (i) acessar o link com antecedência de 15 minutos, para ajustes técnicos eventualmente necessários; (ii) aguardar no lobby virtual até serem oportunamente chamados para início do ato; (iii) deverão se identificar com documento de identidade pessoal com foto; A ausência da parte autora sem justificativa fundamentada acarretará a extinção do processo.

Eventuais questões técnicas surgidas durante a realização do ato deverão ser informadas pelos canais ordinários de comunicação da 11a Vara da Seção Judiciária do Pará (e-mail: [email protected], telefone: 91 3299 6200 ou balcão virtual).

A Secretaria da 11ª Vara/SJPA fará as demais diligências necessárias à realização do ato.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal
11/06/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 15:45, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
19/05/2025 13:47

Juntada de manifestação
15/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
26/04/2025 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 19:56

Juntada de manifestação
11/04/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 15:45, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
10/04/2025 17:23

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:51

Juntada de réplica
13/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:16

Juntada de contestação
14/08/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:22

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024 12:22

Cancelada a conclusão
24/05/2024 13:40

Conclusos para despacho
10/04/2024 22:41

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 14:23

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:49

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
09/10/2023 15:01

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2023 14:25

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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