12/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020029-82.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RICARDO MIRANDA PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO DOS SANTOS QUEIROZ - BA56945-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RICARDO MIRANDA PASSOS FABIO DOS SANTOS QUEIROZ - (OAB: BA56945-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
04/10/2022 12:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/09/2022 00:22

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA PASSOS em 23/09/2022 23:59.
09/09/2022 12:18

Juntada de manifestação
06/09/2022 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2022 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
03/09/2022 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/03/2022 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
10/03/2022 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal
19/02/2022 00:08

Juntada de contrarrazões
12/02/2022 01:38

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA PASSOS em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 14:29

Juntada de Certidão de julgamento
23/12/2021 10:27

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
17/12/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:37

Conhecido o recurso de FABIO DOS SANTOS QUEIROZ - CPF: *93.***.*55-00 (ADVOGADO) e provido em parte
10/12/2021 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2021 09:47

Juntada de manifestação
22/11/2021 16:52

Juntada de manifestação
18/11/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:52

Incluído em pauta para 09/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
03/11/2021 10:01

Conclusos para decisão
28/10/2021 17:01

Recebidos os autos
28/10/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00