TRF1 - 0010840-44.2013.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*92-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2022 17:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 04/03/2022 17:53

    Juntada de Informação

  • 04/03/2022 17:53

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/01/2022 00:41

    Decorrido prazo de GILBERTO DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 00:44

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 26/11/2021 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 14:42

    Negado seguimento a Recurso

  • 25/10/2021 14:42

    Recurso Especial não admitido

  • 22/10/2021 15:39

    Negado seguimento a Recurso

  • 10/03/2021 00:13

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de GILBERTO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010840-44.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010840-44.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GILBERTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS - BA12276 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DE OLIVEIRA ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS - (OAB: BA12276) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/01/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 01:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 01:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 00:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 00:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 12:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/09/2018 13:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/09/2018 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/09/2018 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 26/09/18

  • 25/09/2018 14:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/08/2018 10:13

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RESP

  • 28/08/2018 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 16/08/2018 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537308 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 16/08/2018 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537309 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 01/08/2018 11:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/07/2018 12:54

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/07/2018

  • 20/06/2018 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/06/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/06/2018. Nº de folhas do processo: 266

  • 08/06/2018 07:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/06/2018 14:47

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 30/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 25/04/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.04.2018 E DIVULGADA EM 24.04.2018

  • 16/04/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018

  • 06/04/2018 15:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/04/2018 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/04/2018 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 28/02/2018 15:52

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 26/02/2018 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 19/02/2018 10:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4398344 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 23/01/2018 11:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/01/2018 14:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/12/2017 16:13

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 06/11/2017

  • 08/11/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/11/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2017. Nº de folhas do processo: 253

  • 19/10/2017 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/10/2017 17:36

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 11/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - necessária

  • 27/09/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27.09.2017 E DIVULGADA EM 26.09.2017

  • 19/09/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2017

  • 14/07/2017 10:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/07/2017 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 14/07/2017 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/07/2017 11:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4216671 PETIÇÃO

  • 21/06/2017 16:20

    DOCUMENTO JUNTADO - AR

  • 30/05/2017 17:27

    DOCUMENTO JUNTADO - AR

  • 30/05/2017 15:09

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700180 para GILBERTO DE OLIVEIRA

  • 10/05/2017 13:24

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700172 para GILBERTO DE OLIVEIRA

  • 26/04/2017 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO

  • 26/04/2017 16:19

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 06/02/2017 16:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/02/2017 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 06/02/2017 12:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/11/2016 13:13

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/11/2016 14:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/10/2016 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

  • 21/10/2016 12:13

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 20/07/2016 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/07/2016 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/07/2016 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3948273 OFICIO

  • 29/06/2016 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/06/2016 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 24/06/2016 15:37

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABUNETE DA DESEMBARGADORA FEDRAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 04/03/2016 17:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/03/2016 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/03/2016 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/02/2016 14:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3817715 OFICIO

  • 23/02/2016 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/02/2016 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM PETIÇÃO

  • 04/02/2016 11:40

    PROCESSO REQUISITADO - A DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/09/2014 13:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/09/2014 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 16/09/2014 20:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 16/09/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2014

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017149-42.2017.4.01.3300

Conselho Reg de Medicina Veterinaria do ...

Marival Borges de Moraes Filho

Advogado: Igor Amorim Sampaio dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1006603-80.2019.4.01.3803

Fernanda Ferreira de Sousa

Coordenador Fundo Nacional de Desenvolvi...

Advogado: Vanessa Barcelos de Oliveira Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2019 23:18

Exibir Processo

Processo nº 0014526-11.2008.4.01.3400

Maria Lucia da Silva Ferreira

Uniao Federal

Advogado: Roberto Gomes Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2008 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0005243-42.2015.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Martins da Silva

Advogado: Jose Ale Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2021 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0001181-61.2016.4.01.3508

Caixa Economica Federal - Cef

Antenor Diogo de Faria Junior

Advogado: Nilton Massaharu Murai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2016 14:14

Exibir Processo