TRF1 - 0005443-84.2008.4.01.4300

29/04/2021 00:30

Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:18

Decorrido prazo de JASMINA LUSTOSA BUCAR em 28/04/2021 23:59.

10/04/2021 19:16

Conclusos para decisão

10/04/2021 19:16

Juntada de Certidão

23/03/2021 00:33

Decorrido prazo de JASMINA LUSTOSA BUCAR em 22/03/2021 23:59.

15/03/2021 16:57

Juntada de contrarrazões

04/03/2021 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021 10:29

Conclusos para decisão

01/03/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019 19:41

Juntada de Petição (outras)

10/12/2019 19:41

Juntada de Petição (outras)

10/12/2019 19:41

Juntada de Petição (outras)

10/12/2019 19:40

Juntada de Petição (outras)

10/12/2019 19:40

Juntada de Petição (outras)

10/12/2019 19:39

Juntada de Petição (outras)

15/10/2019 10:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/10/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

07/08/2019 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

07/08/2019 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778405 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

07/08/2019 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

05/08/2019 14:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/07/2019 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO ( RETIRADA EM 24/07/2019)

02/07/2019 06:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

28/06/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 438

28/06/2019 07:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/06/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES

18/06/2019 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos infringentes

10/06/2019 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/06/2019 06:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2019

19/03/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

08/03/2019 10:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

11/02/2019 07:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2019

30/04/2014 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

30/04/2014 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

28/04/2014 16:47

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

26/09/2013 18:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/09/2013 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

26/09/2013 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

26/09/2013 18:09

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0005443-84.2008.4.01.4300 (2008.43.00.005443-0) e distribuido ao

26/09/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

26/09/2013 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

24/09/2013 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

20/09/2013 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

19/09/2013 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

26/10/2012 16:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/10/2012 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

26/10/2012 12:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

18/10/2012 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2963975 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

18/10/2012 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2961780 CONTRA-RAZOES

21/09/2012 17:57

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)

19/09/2012 17:04

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)

25/07/2012 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2910688 EMBARGOS INFRINGENTES

24/07/2012 13:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

23/07/2012 16:47

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (UNIAO)

10/07/2012 19:20

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

15/06/2012 09:16

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/06/2012 14:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2012, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/05/2012.

13/06/2012 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

13/06/2012 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/06/2012 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

28/05/2012 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

25/05/2012 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

22/05/2012 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/05/2012 08:32

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

16/05/2012 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, POR MAIORIA, VENCIDO - o Desembargador Federal João Batista Moreira, deu provimento ao recurso de apelação, para reformar a sentença e julgar procedente a ação

09/05/2012 14:56

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/04/2012.

02/05/2012 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

30/04/2012 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

30/04/2012 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/04/2012 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

18/04/2012 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

03/04/2012 14:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

30/03/2012 11:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2012

05/03/2012 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

15/02/2012 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

14/02/2012 16:07

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

01/03/2011 15:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2011 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

01/03/2011 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

28/02/2011 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS