31/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/07/2025 12:19

Juntada de ciência
29/07/2025 14:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:25

Juntada de documento sirea
18/07/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:27

Juntada de ciência
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001299-20.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAIRONE NOGUEIRA DA TRINDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZETE MESSIAS DE BRITO - BA19390 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2196456818 Destinatários: TAIRONE NOGUEIRA DA TRINDADE ELIZETE MESSIAS DE BRITO - (OAB: BA19390) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2196456818).

GUANAMBI, 8 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
08/07/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 03:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 03:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 03:12

Juntada de documento sirea
07/07/2025 21:03

Juntada de documento sirea
27/06/2025 07:55

Juntada de outras peças
27/06/2025 00:48

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001299-20.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAIRONE NOGUEIRA DA TRINDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZETE MESSIAS DE BRITO - BA19390 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 23/11/2024 DIP: 01/06/2025 DCB: 16/08/2025 Retroativos: R$ 10.322,93 Data base: 06/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
25/06/2025 09:03

Juntada de outras peças
25/06/2025 07:59

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 07:59

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 07:59

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 07:59

Homologada a Transação
24/06/2025 02:42

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
18/06/2025 08:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/06/2025 22:35

Juntada de Certidão
16/06/2025 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 22:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 22:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 22:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:19

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:51

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:46

Juntada de laudo pericial
23/05/2025 11:28

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:25

Perícia agendada
13/03/2025 10:48

Juntada de outras peças
13/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
14/02/2025 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
13/02/2025 10:27

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 09:26

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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