17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037583-02.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003314-13.2017.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ILZA BAIA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCEL NOGUEIRA MANTILHA - SP224973-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ILZA BAIA PEREIRA - CPF: *71.***.*92-49 (AGRAVANTE), ELAINE BAIA PEREIRA - CPF: *29.***.*01-15 (AGRAVANTE), METROPOLE CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (AGRAVANTE).

Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
16/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:02

Negado seguimento a Recurso
19/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/05/2025 10:58

Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2025 10:58

Recebidos os autos
19/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:37

Juntada de Informação
09/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ILZA BAIA PEREIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ILZA BAIA PEREIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ELAINE BAIA PEREIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:05

Decorrido prazo de METROPOLE CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 08/02/2024 23:59.
14/12/2023 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 09:44

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:25

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:25

Recurso Especial não admitido
03/11/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/11/2023 14:18

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2023 15:19

Juntada de contrarrazões
03/10/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 00:01

Decorrido prazo de METROPOLE CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:01

Decorrido prazo de ILZA BAIA PEREIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:01

Decorrido prazo de ELAINE BAIA PEREIRA em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 18:27

Juntada de recurso especial
30/08/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 08:48

Juntada de Certidão
30/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023 12:04

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2023 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:20

Incluído em pauta para 22/08/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
20/07/2023 18:39

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/05/2023 11:26

Juntada de manifestação
04/05/2023 00:14

Decorrido prazo de METROPOLE CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ILZA BAIA PEREIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ELAINE BAIA PEREIRA em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 15:13

Conclusos para decisão
27/04/2023 18:21

Juntada de manifestação
12/04/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 15:36

Juntada de embargos de declaração
30/03/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:01

Juntada de Certidão
30/03/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:48

Documento entregue
30/03/2023 09:48

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/03/2023 18:01

Conhecido o recurso de ELAINE BAIA PEREIRA - CPF: *29.***.*01-15 (AGRAVANTE), ILZA BAIA PEREIRA - CPF: *71.***.*92-49 (AGRAVANTE) e METROPOLE CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (AGRAVANTE) e provido
29/03/2023 14:39

Juntada de Certidão de julgamento
29/03/2023 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:20

Incluído em pauta para 28/03/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
11/02/2023 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 14:33

Conclusos para decisão
08/02/2023 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/02/2023 23:59.
30/11/2022 17:44

Juntada de contrarrazões
21/11/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 18:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/11/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/11/2022 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 12:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/11/2022 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2022 00:44

Decorrido prazo de ELAINE BAIA PEREIRA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ILZA BAIA PEREIRA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:38

Decorrido prazo de METROPOLE CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 21/10/2022 23:59.
17/10/2022 14:43

Expedição de Mandado.
14/10/2022 16:41

Expedição de Mandado.
14/10/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 22:26

Juntada de parecer
03/10/2022 14:01

Juntada de Certidão
29/09/2022 15:38

Expedição de Mandado.
29/09/2022 14:49

Juntada de Certidão
28/09/2022 18:56

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/07/2022 14:38

Conclusos para decisão
27/07/2022 14:34

Juntada de Certidão
27/07/2022 02:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/07/2022 23:59.
01/06/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:29

Juntada de Certidão
01/06/2022 01:00

Decorrido prazo de Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal em 31/05/2022 23:59.
18/04/2022 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 10:00

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/04/2022 19:49

Juntada de Certidão
11/04/2022 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2022 17:06

Juntada de Certidão
14/12/2021 15:59

Expedição de Mandado.
13/12/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 18:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/10/2021 18:28

Conclusos para decisão
18/10/2021 18:28

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
18/10/2021 18:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/10/2021 13:14

Juntada de documentos diversos
17/10/2021 21:37

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2021 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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