07/08/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 16:56

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:29

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:19

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014091-07.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILDA PEREIRA GIVONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: Jessica Thais Nascimento Carneiro - PA31670 e NILTON GOMES CARNEIRO - GO30905 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:37

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 12:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:11

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a ROSILDA PEREIRA GIVONI - CPF: *56.***.*77-34 (AUTOR)
17/12/2024 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 13:11

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:03

Juntada de contestação
13/11/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 23:18

Conclusos para despacho
28/10/2024 18:29

Juntada de manifestação
11/10/2024 17:32

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
10/10/2024 20:59

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:08

Juntada de laudo pericial
18/09/2024 10:02

Juntada de manifestação
05/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
19/08/2024 15:46

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2024 16:18

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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