29/06/2025 21:49

Juntada de Certidão
29/06/2025 21:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/06/2025 21:48

Juntada de procuração
26/06/2025 09:50

Decorrido prazo de ELIAS MELO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001250-04.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIAS MELO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA GOMES DE SOUZA MORAIS - AC6308 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Rio branco, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 17:33

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em 17/10/2024
28/10/2024 08:07

Juntada de Informações prestadas
17/10/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:36

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS MELO DE SOUZA - CPF: *91.***.*22-34 (AUTOR)
30/09/2024 16:05

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 16:05

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 12:24

Conclusos para julgamento
23/04/2024 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
23/04/2024 13:12

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:51

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2024 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAC
01/04/2024 10:16

Juntada de contestação
01/03/2024 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
29/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:09

Juntada de laudo de perícia social
25/10/2023 17:50

Juntada de laudo pericial
11/10/2023 11:33

Perícia agendada
22/09/2023 08:27

Decorrido prazo de ELIAS MELO DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:50

Perícia agendada
27/04/2023 16:43

Recebidos os autos
27/04/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/03/2023 18:56

Juntada de emenda à inicial
16/03/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
14/02/2023 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2023 01:46

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2023 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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