02/09/2025 22:57

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:25

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 09:56

Juntada de Informação
29/08/2025 09:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 19:16

Juntada de cumprimento de sentença
18/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:59

Processo Desarquivado
17/07/2025 12:18

Juntada de pedido de desarquivamento
11/07/2025 23:17

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:49

Decorrido prazo de JOSE ELINALDO LOPES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSE ELINALDO LOPES em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:28

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
01/07/2025 02:31

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000110-08.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ELINALDO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES FERNANDES DO CARMO - PA008953 e ANA MARGARITA REPOLHO FERNANDES DO CARMO - PA37273 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 20:38

Juntada de manifestação
18/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:35

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:28

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
19/03/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 19:08

Juntada de manifestação
27/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/02/2025 23:59.
25/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE ELINALDO LOPES em 18/10/2024 23:59.
05/10/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
05/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
05/10/2024 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2024 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ELINALDO LOPES - CPF: *00.***.*42-72 (AUTOR)
27/06/2024 19:00

Conclusos para julgamento
27/06/2024 19:00

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 19:00

Cancelada a conclusão
07/06/2024 11:45

Juntada de réplica
21/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:30

Juntada de contestação
28/04/2024 18:35

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2024 18:35

Juntada de Certidão
28/04/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:34

Conclusos para despacho
15/04/2024 22:38

Juntada de Certidão
17/03/2024 16:15

Juntada de laudo pericial
18/02/2024 22:18

Juntada de manifestação
15/02/2024 01:49

Decorrido prazo de JOSE ELINALDO LOPES em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:40

Decorrido prazo de JOSE ELINALDO LOPES em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:53

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/01/2024 15:46

Juntada de Informação de Prevenção
04/01/2024 22:03

Recebido pelo Distribuidor
04/01/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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