23/07/2025 06:46

Juntada de Certidão
23/07/2025 06:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:10

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:31

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 07:03

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013261-32.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANIA DA COSTA GALISA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO - PI19611 e MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA - PI16999 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:28

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:27

Juntada de Informações prestadas
24/05/2025 20:52

Juntada de manifestação
22/05/2025 14:08

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 06:51

Juntada de manifestação
13/05/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.
21/03/2025 14:47

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 14:47

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:47

Homologada a Transação
19/03/2025 09:41

Conclusos para julgamento
18/03/2025 20:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/03/2025 13:59

Juntada de contestação
11/03/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 22:12

Juntada de laudo de perícia social
27/02/2025 09:56

Juntada de Informação
26/02/2025 16:40

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 01:21

Decorrido prazo de GEOVANIA DA COSTA GALISA em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:31

Juntada de Informação
07/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
07/11/2024 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 21:39

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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