31/08/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 23:02

Juntada de ciência
27/08/2025 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:03

Juntada de manifestação
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 12:17

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:00

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/07/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1069950-68.2024.4.01.3300 AUTOR: Y.

L.

R.

S.

REPRESENTANTE: MARIENE MARQUES RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia a parte autora a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

O réu propôs acordo visando a compor definitivamente a presente lide e a parte autora anuiu.

Nestas condições, homologo o presente acordo e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

Outrossim, determino que o INSS implemente, no prazo de 30 dias a contar da intimação da CEAB-DJ/SR-V, o benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos da proposta aceita, comunicando-se o cumprimento a este juízo.

Deverá a Secretaria promover os atos necessários à execução, remetendo-se os autos à SECAJ ou ao próprio réu, se necessário, ou expedindo-se, em caso de proposta líquida, a RPV, com destaque de verba contratual limitada a 30% das parcelas vencidas, se requerido e juntado o contrato de honorários/cláusula em procuração.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
30/06/2025 11:13

Juntada de ciência
30/06/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 10:44

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a Y. L. R. S. - CPF: *70.***.*53-48 (AUTOR)
30/06/2025 10:44

Homologada a Transação
25/06/2025 15:06

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/06/2025 19:12

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069950-68.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Y.

L.

R.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE OLIVEIRA SANTOS - BA31449 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: Y.

L.

R.

S.

MARIENE MARQUES RIBEIRO CAROLINE OLIVEIRA SANTOS - (OAB: BA31449) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:39

Juntada de contestação
10/04/2025 10:59

Juntada de parecer do mpf
08/04/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:39

Juntada de laudo médico - impedimento
28/11/2024 12:14

Juntada de manifestação
26/11/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:11

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 22:26

Juntada de manifestação
19/11/2024 12:04

Recebidos os autos
19/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/11/2024 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 09:10

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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