09/09/2025 00:49

Decorrido prazo de CAUA VASCONCELOS DA ALELUIA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 07:13

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:43

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo de CAUA VASCONCELOS DA ALELUIA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:42

Juntada de Informações prestadas
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:38

Juntada de petição intercorrente
09/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:45

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/07/2025 14:51

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 00:36

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
02/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 04:08

Decorrido prazo de CAUA VASCONCELOS DA ALELUIA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1056333-41.2024.4.01.3300 AUTOR: C.

V.

D.

A.

REPRESENTANTE: MARAISA NASCIMENTO VASCONCELOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia a parte autora a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

O réu propôs acordo visando a compor definitivamente a presente lide e a parte autora anuiu.

Nestas condições, homologo o presente acordo e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

Outrossim, determino que o INSS implemente, no prazo de 30 dias a contar da intimação da CEAB-DJ/SR-V, o benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos da proposta aceita, comunicando-se o cumprimento a este juízo.

Deverá a Secretaria promover os atos necessários à execução, remetendo-se os autos à SECAJ ou ao próprio réu, se necessário, ou expedindo-se, em caso de proposta líquida, a RPV, com destaque de verba contratual limitada a 30% das parcelas vencidas, se requerido e juntado o contrato de honorários/cláusula em procuração.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
30/06/2025 12:12

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 12:12

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 12:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:11

Concedida a gratuidade da justiça a C. V. D. A. - CPF: *68.***.*95-14 (AUTOR)
30/06/2025 12:11

Homologada a Transação
30/06/2025 08:37

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056333-41.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C.

V.

D.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: C.

V.

D.

A.

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - (OAB: BA27022) MARAISA NASCIMENTO VASCONCELOS EDDIE PARISH SILVA - (OAB: BA23186) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:27

Juntada de contestação
06/04/2025 23:24

Juntada de manifestação
01/04/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/03/2025 12:32

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:11

Recebidos os autos
14/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/02/2025 13:38

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 10:21

Juntada de laudo pericial
12/02/2025 10:00

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 00:27

Decorrido prazo de CAUA VASCONCELOS DA ALELUIA em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 08:57

Perícia agendada
21/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo de CAUA VASCONCELOS DA ALELUIA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:43

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:00

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/09/2024 16:23

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 14:29

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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