30/07/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:34

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:19

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 14:24

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 17:56

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 02:07

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 01:56

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022369-75.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAQUEL TAVARES DE SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA - AP2575 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 09:07

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 11:32

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 11:32

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:32

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL TAVARES DE SOUZA SILVA - CPF: *27.***.*99-43 (AUTOR)
23/06/2025 11:32

Homologada a Transação
18/06/2025 15:32

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/06/2025 11:46

Juntada de contestação
06/05/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:26

Juntada de Ofício
26/04/2025 10:53

Juntada de Ofício
24/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
31/03/2025 22:29

Juntada de laudo de perícia social
26/02/2025 18:58

Juntada de ato ordinatório
20/02/2025 10:42

Recebidos os autos
20/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
31/01/2025 13:33

Juntada de laudo pericial
23/01/2025 02:47

Decorrido prazo de RAQUEL TAVARES DE SOUZA SILVA em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/11/2024 11:35

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 16:41

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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