21/08/2025 09:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADPF1236
18/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:21

Decorrido prazo de JOSE MANGUEIRA BORGES FEITOSA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 09:11

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2025 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
04/07/2025 10:52

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:29

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000055-05.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MANGUEIRA BORGES FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVINO ALEIXO DE BARROS FILHO - PI20646 POLO PASSIVO:CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA SILVA REZENDE BASSI - SP440361 e ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213 Destinatários: JOSE MANGUEIRA BORGES FEITOSA ALVINO ALEIXO DE BARROS FILHO - (OAB: PI20646) CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - (OAB: SP345213) FERNANDA SILVA REZENDE BASSI - (OAB: SP440361) FINALIDADE: (...) Intime-se as partes para no prazo de 10(dez) dias requerer o que entender de direito..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CORRENTE, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
23/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 17:22

Juntada de manifestação
18/06/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ALVINO ALEIXO DE BARROS FILHO em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 09:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2025 09:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025 15:26

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 14:53

Homologada a Transação
01/05/2025 11:16

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:37

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2025 09:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/03/2025 16:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/03/2025 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 16:04

Expedição de Mandado.
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
19/01/2025 19:38

Juntada de contestação
15/01/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:11

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
09/01/2025 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
09/01/2025 07:44

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2025 21:16

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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