14/09/2021 23:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
14/09/2021 23:57

Juntada de Informação
14/09/2021 23:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/05/2021 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:37

Decorrido prazo de BA4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A em 03/05/2021 23:59.
28/04/2021 01:22

Decorrido prazo de BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 01:20

Decorrido prazo de BRAZIMINCO LTDA em 27/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:19

Publicado Intimação em 05/04/2021.
06/04/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 01:19

Publicado Intimação em 05/04/2021.
06/04/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001564-24.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001564-24.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS - MG77963-A POLO PASSIVO:BRAZIMINCO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: URSULA PAULA DEROMA - MG66500 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE), BA4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (ASSISTENTE)].

Polo passivo: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BRAZIMINCO LTDA (APELADO), BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 65.***.***/0001-77 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente)
30/03/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:22

Recurso Especial não admitido
10/07/2020 10:35

Conclusos para decisão
10/07/2020 10:35

Juntada de Certidão
09/07/2020 19:54

Juntada de contrarrazões
07/07/2020 01:32

Decorrido prazo de BRAZIMINCO LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 01:32

Decorrido prazo de BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 01:32

Decorrido prazo de BRAZIMINCO LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 15:22

Publicado Intimação em 15/06/2020.
15/06/2020 15:22

Publicado Intimação em 15/06/2020.
15/06/2020 15:22

Publicado Intimação em 15/06/2020.
12/06/2020 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 09:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/06/2020 09:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/06/2020 09:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/06/2020 09:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/06/2020 09:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/06/2020 09:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/06/2020 09:36

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 15:16

Decorrido prazo de BA4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A em 08/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 06:21

Decorrido prazo de BRAZIMINCO LTDA em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 06:21

Decorrido prazo de BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 06:21

Decorrido prazo de BRAZIMINCO LTDA em 02/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 22:26

Juntada de recurso especial
12/05/2020 00:35

Decorrido prazo de URSULA PAULA DEROMA em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 15:01

Juntada de Petição intercorrente
08/05/2020 13:40

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/05/2020 13:40

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/05/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:09

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
06/05/2020 09:34

Deliberado em Sessão
06/05/2020 00:17

Decorrido prazo de BRAZIMINCO LTDA em 05/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:18

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
01/04/2020 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 17:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
31/03/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:34

Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
31/03/2020 16:33

Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
30/03/2020 11:14

Retirado da sessão de julgamento
13/03/2020 01:05

Publicado Intimação de pauta em 13/03/2020.
12/03/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 17:33

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/03/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 16:42

Incluído em pauta para 06/04/2020 14:00:00 Sobreloja - Sala 03.
10/03/2020 09:49

Conclusos para decisão
15/10/2019 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 10:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/05/2018 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/04/2018 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:51

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
16/11/2017 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
14/11/2017 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
13/10/2017 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
10/10/2017 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017. Destino: DIPOD 5/B
05/10/2017 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/10/2017 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
04/10/2017 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/10/2017 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (RETIFICAÇÃO NA AUTUAÇÃO)
03/10/2017 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/10/2017 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
27/06/2017 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
26/06/2017 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
23/06/2017 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4241376 PETIÇÃO
23/06/2017 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/06/2017 07:59

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/05/2017 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
31/05/2017 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
03/04/2017 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
31/03/2017 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
20/03/2017 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
20/03/2017 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA-CÓPIA
17/03/2017 14:59

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
10/12/2014 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
05/12/2014 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
05/12/2014 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3507886 PETIÇÃO
05/12/2014 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3366294 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
05/12/2014 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/12/2014 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/12/2014 17:05

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
06/11/2014 17:30

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
06/11/2014 17:07

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
27/05/2014 11:21

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/05/2014 13:58

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A
11/10/2013 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
10/10/2013 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
10/10/2013 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3209699 SUBSTABELECIMENTO
10/10/2013 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
08/10/2013 17:41

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
04/10/2013 08:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/09/2013 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
27/08/2013 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/08/2013 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3102379 PETIÇÃO
27/08/2013 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3124319 PROCURAÇÃO
27/08/2013 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3124332 PROCURAÇÃO
27/08/2013 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/08/2013 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
09/08/2013 17:37

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
25/06/2013 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
24/06/2013 17:29

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/06/2013 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:08

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
10/06/2013 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
06/06/2013 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
05/06/2013 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES APÓS CÓPIA
04/06/2013 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
04/06/2013 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
21/05/2013 18:18

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
14/05/2013 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
03/05/2013 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES
15/01/2013 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
11/01/2013 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/01/2013 15:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
14/12/2012 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/11/2012 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
27/11/2012 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2012. Destino: DIPOD 6-B
20/11/2012 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/11/2012 15:10

PROCESSO REMETIDO
12/09/2012 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
10/09/2012 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
10/09/2012 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2931111 PETIÇÃO
04/09/2012 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO
03/09/2012 08:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
22/08/2012 16:01

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
21/08/2012 12:38

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
14/08/2012 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
13/08/2012 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/08/2012 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
07/08/2012 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
06/08/2012 14:28

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
26/07/2012 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
23/07/2012 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
03/07/2012 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/07/2012 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
25/06/2012 15:01

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
07/05/2012 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
02/05/2012 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:51

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
19/04/2012 15:58

IDENTIFICACAO DE ACERVO
28/03/2012 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
21/03/2012 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
21/03/2012 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2813418 PETIÇÃO
05/03/2012 17:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/02/2012 14:39

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - UILE REGINALDO PINTO - CARGA
27/02/2012 08:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
23/02/2012 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2012. Destino: DIPOD 5 E
22/02/2012 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
22/02/2012 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
27/01/2012 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
19/01/2012 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
13/01/2012 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
13/01/2012 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
12/01/2012 16:59

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
04/11/2011 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
28/10/2011 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
18/10/2011 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
17/10/2011 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
11/10/2011 17:38

PROCESSO REQUISITADO - PARA COPIA
28/04/2011 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
08/04/2011 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
24/02/2011 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2554389 SUBSTABELECIMENTO
23/02/2011 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/02/2011 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
26/01/2011 13:27

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/07/2010 23:28

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
07/07/2009 07:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
23/06/2009 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
18/06/2009 17:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
18/06/2009 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2108508 MANIFESTACAO
18/06/2009 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2056505 REQ. VISTA DOS AUTOS
17/06/2009 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
17/06/2009 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
02/11/2008 05:40

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
30/08/2008 19:00

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
15/08/2008 17:39

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
14/03/2008 19:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
14/03/2008 13:17

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
14/03/2008 11:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
11/03/2008 18:05

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/03/2008 18:04

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2008

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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