18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 18:24

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/08/2025 13:46

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
18/06/2025 15:47

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 03:32

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1010934-77.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) APELANTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A APELADO: ISABELLE CRISTINA THOMAZZONI, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: CRISTIANO RABELLO DE SOUSA - MG76930-A, MATHEUS DE CASTRO CUNHA NEIVA COUTO - MG211358-A Advogados do(a) APELADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 9 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
09/06/2025 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:07

Juntada de contrarrazões
13/05/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:46

Juntada de manifestação
28/04/2025 18:49

Juntada de recurso especial
11/04/2025 18:45

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/03/2025 17:54

Juntada de manifestação
20/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
28/01/2025 20:17

Juntada de contrarrazões
14/01/2025 09:51

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:12

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:27

Juntada de manifestação
19/11/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:07

Juntada de embargos de declaração
23/10/2024 11:36

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:47

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 19:03

Juntada de manifestação
06/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 17:21

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 17:21

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
28/08/2024 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 13:36

Recebidos os autos
27/08/2024 13:36

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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